17/12/2009 - 16:06

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TRF manda entregar Sean ao pai nos EUA

TRF manda entregar Sean ao pai nos EUA


Do jornal O Globo

17/12/2009 - A 5ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região determinou, nesta quarta, que o menino Sean Goldman, de 9 anos, seja devolvido ao pai biológico, o americano David Goldman. O prazo para Sean retornar aos Estados Unidos, onde vive seu pai, é de 48 horas. De acordo com a decisão, tomada pelos desembargadores Luiz Paulo Araújo, Castro Aguiar e Fernando Marques, relator do processo, Sean deverá ser entregue ao consulado americano no Rio.

O advogado que representa o pai biológico, Ricardo Zamariola, esteve no TRF e disse que David recebeu a notícia com cautela. Isso por que já houve outras decisões favoráveis a ele que, ainda assim, acabou não podendo levar Sean para os Estados Unidos.

A família brasileira do menino já recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira, a avó materna de Sean, Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, entrou com um pedido de habeas corpus no STF pela permanência do menino no Brasil. Ela quer que seja tomado o depoimento do garoto. Caso isso não seja feito, ela pede a suspensão da decisão do TRF tomada quarta-feira.

Na ação protocolada no Supremo Tribunal Federal, os advogados de Silvana afirmam que "o magistrado que decidiu o futuro do paciente (Sean Goldman) se recusou a ouví-lo e, muito menos, levou a opinião de Sean em consideração para proferir a sentença determinando sua saída do território nacional".

Segundo o STF, o ministro Marco Aurélio Mello está analisando o pedido de habeas corpus e deverá tomar uma decisão até amanhã. Até porque, se ultrapassar o prazo determinado pelo TRF, sua decisão perderia a eficácia, já que Sean já terá sido entregue ao consulado americano.

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