16/08/2011 - 09:59

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TRF-2 faz mutirão para anuidades da OAB/RJ

Jornal do Commercio

Cerca de 1000 audiências de conciliação envolvendo execuções de anuidades da OOAB/RJ) - que foram propostas e se encontram na distribuição -, estão sendo realizadas, de ontem até sexta-feira, na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
 
O primeiro mutirão pré-processual do Tribunal Regional federal da 2a Região (TRF-2) - no qual os processos são todos iniciais ainda não distribuídos - faz parte da programação do mês do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), vinculado ao TRF-2, e é o primeiro a ser realizado com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, inaugurado no último dia 10, na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).

Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social. Para o diretor do NPSC, desembargador federal Guilherme Calmon, a criação dos centros representa uma importante mudança de cultura da Justiça Federal em relação aos métodos de solução de conflitos: "Temos o compromisso de buscar a conciliação", disse.

Conduzidas por cerca de vinte juízes federais, as audiências vão buscar acordos entre os advogados e a autarquia.

As negociações estão sendo realizadas na SJRJ, no Foro da Avenida Rio Branco, 243, Centro. As audiências acontecerão sempre das 9h às 12 horas e das 14 às 17 horas.
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