07/04/2014 - 11:24

COMPARTILHE

TRF-2 empossa mais uma desembargadora

Jornal do Commercio

 
Prestar uma jurisdição de qualidade é o compromisso assumido pela advogada Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, que nesta sexta-feira tomou posse como desembargadora federal no Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), em cerimônia conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Sérgio Schwaitzer, na sede do tribunal, no centro do Rio. "A Justiça que tarda é também a que falha", afirmou a nova desembargadora, sobre a importância de dar agilidade aos processos que estão em tramitação na segunda instância federal da 2 a Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
 
Ainda segundo a magistrada, um de seus maiores desafios ao assumir o cargo será o de contribuir para a gestão das questões jurídicas repetitivas, também definida pelo Comitê Gestor de Planejamento Estratégico da Justiça federal como macrodesafios no período de 2015/2020. "É certo que devem ser adotadas soluções que permitam a realização de soluções de direito com a celeridade exigida por um ordenamento jurídico", afirma.
 
Nomeada para o cargo pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 18, ela Quinto Constitucional aberta com a aposentadoria do desembargador federal Frederico Gueiros, no dia 9 de julho de 2012. Para o presidente do TRF2, a chegada de mais um integrante permite a composição plena da Corte, que resultará na maior produtividade dos magistrados em prol da sociedade. "A desembargadora vem contribuir e atuar em ações voltadas ao direito tributário e administrativo, matérias que são hoje um dos maiores volumes de processo em distribuição e andamento no tribunal", afirma.
 
A chegada de Letícia também reforça a presença feminina na Justiça Federal da 2a Reto mulheres."O ingresso delas na magistratura representa a renovação do tribunal. O trabalho em si é igual ao dos homens, mas elas mostram sua força e dinamismo diferenciados no desempenho da função", diz.
 
Conhecimento jurídico
 
Em nome do colegiado do TRF-2, o desembargador federal Aluisio Mendes deu boas vindas à magistrada e destacou o conhecimento jurídico da advogada, que conta com a experiência de 15 anos de atuação no escritório Ulhôa Canto Rezende. "São muitas as qualidades técnicas da nova integrante desta corte, sempre pela ética e pelo sentimento de justiça que herdou da família", afirma. Especialista em direito tributário e legislativo, a advogada é filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello e da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Sandra de Santis.
 
Segundo Letícia, os exemplos familiares serviram como inspiração na carreira. "Aprendi que o diálogo e o direito são inseparáveis", diz. A mais nova componente da TRF-2 formouse pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) e lecionou Direito Tributário na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Letícia ingressa no TRF2 aos 38 anos, e a idade não escapou do comentário do pai da nova desembargadora. "Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige", disse o ministro Marco Aurélio Mello.
 
Participaram da solenidade, entre outras autoridades, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fátima Nancy Andrighi, no ato representando o presidente Felix Fischer e o ministro do STJ, Humberto Martins; o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), Marfan Martins Vieira; e a procuradorageral do Estado do Rio de Janeiro, LuciaLéa Guimarães Tavares, no ato representando o governador Luiz Fernando Pezão, que tomou posse no mesmo dia.
Abrir WhatsApp