23/10/2012 - 10:35

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TRE do Rio passará a permitir reeleição

jornal O Globo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro mudou o regimento interno para permitir a reeleição para a presidência da Corte. No dia 20 de setembro, em sessão presidida pela vice-presidente, desembargadora Letícia Sardas, o plenário suprimiu parte do artigo 3º onde estava escrito "proibida a reeleição". Com a mudança, o atual presidente, desembargador Luiz Zveiter, poderá se candidatar à reeleição no ano que vem.

A medida foi publicada na Resolução nº 381/12, que alterou o artigo original que determinava a metodologia da escolha da presidência da Corte.

No artigo original estava escrito que "O Tribunal elegerá, em votação secreta, para a sua Presidência, um dos dois desembargadores, para o mandato de 2 (dois) anos ou até o término do biênio, proibida a reeleição. Caberá ao outro a Vice-Presidência. Por igual processo, dentre os outros membros do Tribunal, um será eleito para as funções de Corregedor". Com a nova redação, foi suprimido o trecho que falava da proibição.

Caso decida se candidatar novamente ao cargo de presidente do TRE-RJ, Zveiter terá que passar por dois processos eleitorais. Primeiro, os 179 desembargadores do Tribunal de Justiça indicam os magistrados que farão parte do próximo biênio na justiça eleitoral. Caso seja escolhido por eles, o desembargador terá que disputar, em votação secreta, com os escolhidos pelo pleno.

A assessoria do TRE-RJ informou que a alteração foi para igualar o regimento do TSE. O desembargador Luiz Zveiter e a desembargador Letícia Sardas não responderam aos pedidos de entrevista.
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