O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) começou na terça-feira os cursos sobre procedimentos cartorários voltados para servidores lotados em zonas eleitorais de todo o estado. O tema que abriu o encontro, idealizado pela Corregedoria Regional Eleitoral, foi Direito de Resposta. "O foco do treinamento é o dia a dia do cartório durante o processo eleitoral, ou seja, como os serventuários devem proceder diante destes assuntos", explicou Edemilson Valadão da Mota, assessor-chefe da Corregedoria. A segunda parte do encontro foi destinada à Fiscalização de Propaganda, cuja supervisão em 2012 está a cargo do presidente do tribunal, desembargador Luiz Zveiter. Além disso, foi feita uma breve apresentação do programa Eleitor do Futuro, que visa a estimular a participação cidadã de crianças e adolescentes no processo eleitoral. Cerca de 40 servidores lotados em zonas eleitorais responsáveis por tais procedimentos estavam presentes. Ontem foi dada continuidade ao treinamento, com a abordagem, mais uma vez, dos temas Direito de Resposta e Fiscalização da Propaganda, mas desta vez para servidores de outros cartórios, já que o objetivo é que todos os juízos eleitorais designados para estas atribuições tenham algum servidor que passou pelo treinamento das Eleições 2012. Nos próximos dias 7 e 9, está previsto encontro sobre Representação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Em maio, será a vez do Registro de Candidatura; em junho, Representação pelo artigo 22 da Lei Complementar 64/90 e Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); em julho, Pólo de Armazenamento de Urna, sendo este treinamento oferecido na modalidade Ensino a Distância; e, por fim, em agosto, Prestação de Contas. Todos os cursos presenciais ocorrerão no auditório da Escola Judiciária Eleitoral, na sede do TRE-RJ.