15/07/2011 - 16:06

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TRE cassa dois deputados

TRE cassa dois deputados


Do jornal Extra

15/07/2011 - O Tribunal Regional Eleitotal (TRE-RJ) cassou e tornou inelegíveis por oito anos os deputados estaduais Domingos Brazão (PMDB) e Andreia Busatto (PDT). Também foram declarados inelegíveis, pelo mesmo período, o prefeito de Itaguai, Carlo Busatto Júnior (PMDB), o Charlinho; o vereador do mesmo município Jorge Luis da Silva Rocha (PV) e ainda o diretor de jornal Marcelo dos Santos Godinho.

As decisões foram tomadas por unanimidade pelo colegiado do TRE-RJ ontem. Os seis magistrados votaram a favor da condenação de Brazão por abuso de poder econômico. A decisão também foi unânime com relação à condenação de Andreia, Charlinho, Jorge Luis e Marcelo por abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses últimos trés agiram irregularmente para conseguir eleger Andreia. Por isso, estão inelegíveis.

O deputado Dionísio Lins (PP) também seria julgado ontem. No entanto, o desembargador Sérgio Schwaitzer pediu vistas do processo.

Eles vão recorrer

Um ofício deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), comunicando a decisão dos magistrados. A partir daí, os deputados devem deixar seus cargos para que os suplentes assumam.

No entanto, as defesas de Brazão e Andreia ainda podem entrar com um mandado de segurança ou com um pedido de liminar. Desse modo, os parlamentares poderiam aguardar o julgamento do recurso contra a cassação em seus cargos.

Por meio de sua assessoria, Brazão informou que contestará a decisão no TRE, e, se necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Andreia foi procurada e não se pronunciou. Já o prefeito Charlinho informou que recorrerá da decisão do TRE do Rio.

 

 

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