14/11/2011 - 12:17

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TJ/SP irá monitorar produtividade de dois magistrados

site Migalhas

Em março, o Órgão Especial do TJ/SP aprovou a alvissareira resolução 542/11, que estabeleceu medidas para o julgamento de todos os processos do acervo da Meta 2, do CNJ, entre elas medidas disciplinares em relação aos magistrados pelo não cumprimento.

Esta semana, ao analisar casos de não cumprimento da Meta 2 por desembargadores, o Órgão Especial do TJ/SP, por 13 votos a 12, optou por uma solução contemporizadora : em vez de abrir processo disciplinar contra os magistrados , decidiu-se "monitorar a produtividade dos desembargadores pelo prazo de um ano".

Os desembargadores em questão estavam com mais de mil processos, cada, que eram datados de 2005/06. A partir da resolução, os feitos foram redistribuídos e os desembargadores "sorteados" tiveram 120 dias para dar conta dos processos (e ai deles se não cumprissem a determinação). Quanto aos desembargadores, que não trouxeram argumentos que justificassem de pronto a desídia, estes serão monitorados. Simplesmente isso, como se não soubessem o que têm de fazer, e precisassem, como um aluno relapso, serem tutelados por um inspetor.
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