O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) funcionará em regime de plantão durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. No período, os desembargadores irão apreciar exclusivamente medidas de urgência e dar cumprimento às determinações oriundas dos tribunais superiores recebidas durante o plantão. Nos dias úteis, quatro desembargadores estarão de plantão entre 11h e 18h. Os expedientes dirigidos ao 2º grau de jurisdição serão recebidos em meio físico na Divisão de Protocolo da 2ª Instância e classificados conforme sua natureza, sendo distribuídos pela ordem de chegada. Todos os pedidos formulados por meio de petição eletrônica no portal serão apreciados pelo respectivo juízo natural oportunamente, vedada sua apreciação no plantão. Nos sábados, domingos e feriados será designado apenas um desembargador para o plantão.