03/02/2016 - 15:10

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TJ terá instalações no Sambódromo e aeroportos durante o Carnaval

Assessoria do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) irá contar com uma unidade móvel no Sambódromo desde a sexta-feira de Carnaval, 5 de fevereiro, até sábado, dia 13, quando ocorre o Desfile das Campeãs do Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.
 
O atendimento começa uma hora antes dos desfiles e termina uma hora depois da última escola desfilar pela Marquês de Sapucaí.
 
O ônibus do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos será instalado no setor 11, na área de Órgãos Públicos. As Varas da Infância e Juventude ficarão instaladas no setor 1, no prédio da 1ª Vara da Infância. Nas unidades do Sambódromo, serão ajuizadas demandas cíveis, criminais - com realização de audiências de custódia - além de crimes de menor potencial ofensivo.
 
O juiz Marcello Rubioli, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, disse que “a intenção é garantir a apreciação dos fatos imediatamente, como forma de garantir ao folião-consumidor integral respeito aos seus direitos”.
 
Nos aeroportos, também haverá instalações para o feriado. No Santos Dumont, o posto do Juizado fica  no corredor que liga os terminais de embarque e desembarque. No Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, a base funciona no Terminal 1. As disposições atendem casos de voo, embarques em transporte aéreo e problemas relacionados a bagagens.
 
Plantão no Fórum Central do Tribunal
 
Do dia 5 ao dia 10 de fevereiro, o Tribunal de Justiça funciona em regime de plantão, com 24 horas de atividade, para atender medidas em caráter de urgência. O funcionamento será pela Rua Dom Manuel, número 29, no Centro do Rio. Os prazos processuais ficam suspensos nos dias de feriado.
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