O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) passou a contar a partir desta segunda-feira, dia 31, com mais duas unidades: a 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e o III Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A solenidade de instalação das novas serventias foi presidida pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que representou também a desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, primeira vice-presidente do TJ/RJ e no exercício da Presidência. A desembargadora Maria Augusta Vaz destacou a importância para o público do funcionamento dessas novas unidades judiciárias. “A 16ª Vara de Fazenda Pública vai desafogar o serviço realizado nas outras varas de Fazenda Pública. Já Duque de Caxias é uma comarca populosa da Baixada Fluminense. A instalação do III Juizado Especial Cível na região vai aliviar os dois juizados que ali funcionam e também as varas cíveis que estão sobrecarregadas nas questões consumeristas”. A 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital vai funcionar no Fórum Central, na Rua Erasmo Braga 115, 1º andar, sala 101. O titular será o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, que também acumula a 8ª Vara de Fazenda Pública. O III Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias está instalada na Rua General Dionísio 764, sala 204, do prédio dos juizados especiais. Foi designada a juíza Ana Lúcia Soares Pereira Mazza, acumulando a função com a 6ª Vara Cível de Duque de Caxias. Estiveram presentes à solenidade também os desembargadores Ana Maria Pereira de Oliveira, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes); Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), os juízes Luiz Márcio Victor Alves Pereira, auxiliar da Presidência, Alberto Republicano de Macedo Júnior, dirigente do 4º Núcleo Regional (NUR), e Mafalda Luchese, diretora do Fórum de Duque de Caxias.