TJ suspende expediente desta segunda. TRT, TRF e OAB/RJ funcionam normalmente Da redação da Tribuna do Advogado08/10/2010 - O Tribunal de Justiça (TJ) adotou ponto facultativo nesta segunda-feira, dia 11, véspera de feriado de Nossa Senhora Aparecida. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Tribunal Regional Federal (TRF) funcionarão normalmente, a exemplo da OAB/RJ. Veja abaixo o que funciona na véspera do feriado.Justiça Estadual O ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro repercute no TJ, que suspende o expediente. O feriado do dia 12, terça-feira, o Tribunal funcionará 24 horas na capital em regime de plantão para atender pedidos de caráter de urgência (habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão e medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros). O plantão judiciário da capital funciona no fórum central, com entrada pela Rua Dom Manuel nº 29, na Praça Quinze, no Centro. Justiça do Trabalho No TRT, o expediente será normal, exceto nos posto avançados do Rio Sul e do município de Rio das Ostras, porque as prefeituras decretaram ponto facultativo. Justiça Federal No TRF, o expediente também será normal. O Tribunal, porém, informa que transferiu as comemorações do Dia do Servidor Público, do dia 28, quinta-feira, para dia 29, sexta-feira. Portanto, na quinta-feira o expediente será normal. A determinação consta da Portaria nº 587, que ordena que os prazos processuais que vencerem no dia 29 fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Também, a portaria estabelece a transferência do plantão judicial do dia 28, para o dia 29. OAB/RJ A Seccional funciona normalmente na segunda-feira, dia 11. No feriado, não haverá expediente.