14/07/2011 - 16:06

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TJ-RS adota peticionamento eletrônico

TJ adota peticionamento eletrônico


Do Jornal do commercio

14/07/2011 - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) lançou ontem o peticionamento eletrônico. Esta é a primeira etapa do Programa de Virtualização que irá implementar o processo eletrônico. O objetivo final é substituir as ações em papel até 2014.Nesta primeira fase, será possível efetuar petições em processos que estão em andamento no Tribunal de Justiça do estado.

O ato de lançamento integrou o seminário técnico-científico de processo eletrônico, coordenado pela Escola Superior da Advocacia (ESA), da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).Ele foi transmitido, por videoconferência, para as 106 subseções da entidade espalhadas pelo estado.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima, destacou que a adoção do processo eletrônico "é um trabalho intenso, coletivo e de diálogo permanente".

Salientou que uma das principais preocupações é a compatibilidade com os demais tribunais.

Já o líder executivo do Programa de Virtualização do Processo do TJ-RS, juiz Antônio Vinícius Amaro da Silveira, admitiu que a mudança, no início, vai gerar negação, desconfiança e medo, ""porque não se trata apenas de uma mudança tecnológica, mas de comportamento e de cultura"". Ele detalhou as diversas fases do projeto que, no primeiro momento, contemplará as ações originárias de segundo grau e os agravos, e disse que, apesar das inúmeras iniciativas inovadoras do Poder Judiciário gaúcho, o aumento constante da demanda processual levaria à inviabilidade total do sistema.

"Queremos aumentar a eficiência da prestação jurisdicional com a máxima celeridade possível, garantindo a melhoria da qualidade de vida no trabalho para magistrados e servidores", destacou.

Existem sete frentes de trabalho responsáveis pela execução de 400 ações, revelou o gestor-geral do Programa de Virtualização do Processo do TJ-RS, Ademir Piccoli. Ele exibiu o sistema executivo de acompanhamento de todas estas tarefas. "A adoção desta ferramenta permite manter o controle permanente das atividades, a redução de riscos, a agilização das ações que assegurem o alcance das metas propostas", explicou.

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