24/06/2010 - 16:06

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TJ-RJ vai inaugurar mais dois prédios

TJ-RJ vai inaugurar mais dois prédios


Do Jornal do Commercio

24/06/2010 - A ampliação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) será concluída até o fim deste ano. O anuncio foi feito pelo presidente da corte, desembargador Luiz Zveiter. Trata-se da inauguração de duas novas lâminas. A de número IV vai levar o nome do desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e abrigar dez câmaras criminais, gabinetes de desembargadores, a 2ª VicePresidência e 35 gabinetes para desembargadores itinerantes. Já a Lâmina V, que receberá o nome do desembargador Paulo Cesar Salomão, será um prédio inteligente com estrutura moderna na área de Tecnologia da Informação.

Os recursos, R$ 78 milhões, são provenientes do Fundo Especial do TJRJ.

Na sessão de anteontem do Órgão Especial, em que Zveiter anunciou o prazo para a conclusão das obras, ficou decidido também que a Lâmina III, que abriga as Câmaras Cíveis, passará a se chamar ministro Carlos Alberto Direito. Os nomes do ministro e dos desembargadores foram indicados pelo presidente do TJ-RJ.

O desembargador disse também que a Lâmina Central, que será erguida em cima de onde funcionava a Escola da Administração Judiciária (Esaj), no 5º andar do Fórum, irá integrar o Complexo Judiciário. O objetivo, segundo ele, é melhorar as instalações da 1ª Instância da Justiça estadual, que fechou o ano de 2009 com 2.295.583 processos novos distribuídos e 1.855.160 de sentenças proferidas. Do total dos processos, 1.436.631 foram ações cíveis e 130.109, criminais. Houve um aumento de 40,48% na produtividade dos juízes em relação ao ano passado, quando foram prolatadas 1.167.985 sentenças.

"Não haverá interferência no dia-a-dia do Fórum Central, já que o prédio será construído em cima de andares já existentes", prometeu Zveiter. O novo edifício acomodará a sala de sessão do Tribunal Pleno com capacidade para 780 pessoas, quatro salões para os tribunais do Júri e mais dois andares de 2.098 metros quadrados cada, que servirão para ajudar na realocação das serventias.

"A cara do Judiciário é o primeiro grau. Por isso, é preciso oferecer condições de trabalho dignas aos funcionários e magistrados", lembrou o presidente do TJ-RJ. O desembargador lembrou ainda que, em 2009, o Tribunal de Justiça desenvolveu projetos sociais, que, segundo ele, retratam a nova face da Justiça: moderna, real, operosa e social.

Entre as ações afirmativas implementadas pelo Judiciário fluminense, ele citou o Plano Mater, executado em 92 municípios fluminenses, a fim de mapear os abrigos e conhecer a situação de cada criança e adolescente vivendo em instituições no estado do Rio, e a instalação dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. "Este tema é importante para a segurança da própria sociedade civil por ser a família a célula inicial", afirmou o desembargador.

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