20/10/2011 - 14:36

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TJ-RJ vai abrir Semana Nacional de Conciliação

Jornal Commercio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) será a sede da cerimônia de lançamento da próxima Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. Este ano, as justiças Federal e do Trabalho juntaram-se aos tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscarem a conciliação com as empresas parceiras participantes, em cada um dos tribunais.

Ontem, reuniram-se no TJ-RJ para decidirem a estrutura e organização da Semana de Conciliação o presidente do tribunal, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; os conselheiros do CNJ José Roberto Neves Amorim e José Guilherme Vasi Werner; o gestor regional do Sistema de Conciliação Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Cesar Marques Carvalho; representantes do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama; e os juízes do TJ-RJ Flávio Citro Vieira de Mello, coordenador do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, e Sandro Pitthan Espindola, auxiliar da Presidência.

Na reunião, ficou decidido que a abertura nacional da Semana de Conciliação será no dia 28 de novembro, às 10 horas, no Tribunal de Justiça do Rio, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, dos presidentes dos tribunais envolvidos, de representantes do CNJ e demais autoridades.

DUAS MIL. Durante a Semana Nacional da Conciliação, o TJ-RJ realizará aproximadamente duas mil conciliações no Centro Permanente de Conciliação e também implementará o Projeto de Conciliação Pré-processual, que oferece opção aos cidadãos e consumidores que desejem buscar uma solução não judicial para seus problemas com os fornecedores. Os atendimentos serão agendados por meio de e-mails especialmente criados para esse fim e as audiências conciliatórias serão realizadas na Avenida Erasmo Braga 115, 4º andar, no antigo espaço da Emerj, viabilizando a celebração de acordos pré-processuais, evitando que esses processos sejam distribuídos e gerando significativa economia para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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