TJ-RJ tem novo desembargador Do Jornal do Commercio 06/11/2009 - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tem mais um integrante. Cláudio Brandão de Oliveira tomou posse, nesta sexta-feira, como desembargador da corte fluminense. Ele foi eleito para o cargo no mesmo dia, por merecimento, após obter o voto de 16 dos 25 membros do Órgão Especial, responsável pela escolha. Brandão assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcus Tullius Alves. Em seu discurso, o magistrado comentou a sua trajetória até o segundo grau de jurisdição. Há uma tendência natural em se buscar elogios ao que eu fiz nesse período, disse o novo desembargador, enfatizando não terem sido poucas as situações em que pensou sobre as consequências das decisões que proferiria caso o litígio envolvesse a si próprio. Fui juiz da Vara Infância e Juventude na Baixada Fluminense. Em cada processo que fui chamado a me instar, pensei em minhas filhas. Não poderia desejar para os filhos de semelhantes o que não desejo para as minhas, afirmou. Pedi sempre a Deus que não me fizesse esquecer que lidamos com a vida e a honra das pessoas. Odeio injustiça, tenho horror, afirmou. Brandão tem 46 anos, é casado e pais de duas filhas. Nasceu em Itaperuna. Formou-se em Direito em 1986, pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Em 1992, foi nomeado procurador-geral do município de Rio Bonito, mas não permaneceu muito tempo no cargo. Alguns meses depois, tomou posse como juiz substituto, após ser aprovado no concurso para a magistratura. Brandão passou pelas comarcas de São João da Barra, Miguel Pereira e Engenheiro Paulo de Frontin. Em 1993, se tornou titular da 2ª Vara de Família de São João de Meriti e, depois, da 4ª Vara Cível da mesma comarca. Antes de ser promovido, era juiz titular da 7ª Vara de Fazenda Pública. Foi ainda juiz auxiliar da corregedoria e da presidência em gestões passadas e, até então, exercia o cargo de juiz dirigente do 1º Núcleo Regional da Corregedoria. O novo desembargador atuou também na Justiça Eleitoral, tendo sido coordenador da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro nas eleições presidenciais de 2002. No Tribunal Regional Eleitoral do Rio, foi juiz auxiliar na área de contratos e licitações. Brandão é especializado em Direito Privado pela UFF e tem mestrado em Direito na Universidade Gama Filho na área de Justiça e Cidadania. É professor nos cursos de graduação e especialização na UFF. Também atua como expositor na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e na Fundação Escola do Ministério Público. Publicou vários livros, entre eles o Manual de Direito Administrativo pela Editora Forense, os comentários ao Código de Organização e Divisão Judiciários do Estado e ao Estatuto dos Servidores Públicos. A carreira do novo integrante do TJ-RJ foi ressaltada pelo desembargador Sérgio Cavalieri, responsável por dar as boas-vindas ao novo integrante. Em seu discurso, o magistrado disse que a missão do Judiciário é tutelar a Constituição e as leis e que, para essa missão, Brandão teria muito a contribuir, tendo em vista seu perfil corajoso, destemido e uma alma investida no ideal de Justiça. Estamos recebendo, sem dúvida, um grande administrador. Por isso, é um momento de festejar a chegada deste grande julgador, afirmou. O presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, também destacou as qualidades do novo desembargador. Quão importante é podermos externar os nossos sentimentos quando um magistrado como o Cláudio Brandão chega ao nosso tribunal, afirmou. O subprocurador de Justiça Antônio José Moreira também elogiou Brandão. Para mim, é uma enorme satisfação estar representando o Ministério Público para saudar Cláudio Brandão. Lecionamos juntos na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e em cursos preparatórios. Esse convívio me permitiu acompanhar não apenas a carreira dele no magistério, como na magistratura, contou. Desde o primeiro momento (da carreira), Cláudio Brandão se mostrou sereno, equilibrado e ponderado, sempre aliando aos seus conhecimentos jurídicos a visão da verdadeira justiça. Sempre julgou não de acordo com a letra fria da lei, mas segundo o verdadeiro senso justiça. Desejo, em nome do Ministério Público, todo sucesso possível nesse novo estágio da sua carreira, acrescentou.