TJ-RJ recebe mais um desembargador

TJ-RJ recebe mais um desembargador


Do Jornal do Commercio

31/05/2011 - O desafio de saber ceder diante de argumentos do colegiado durante uma decisão, com humildade, será a meta do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Fernando Cerqueira Chagas, empossado ontem durante sessão do Órgão Especial do tribunal.

O magistrado foi promovido ao cargo pelo critério de merecimento e preenche a vaga deixada pelo desembargador João Paulo Fernandes Pontes, que se aposentou neste mês e atuava na 6ª Câmara Cível do tribunal.

Fernando Cerqueira Chagas é formado em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá, onde também já deu aulas sobre Processo Civil.

Chagas entrou para a magistratura do estado em 1992 e, nesse período, passou pelas comarcas de São João da Barra, Resende e São Gonçalo.

Desde 2006, era o juiz titular da Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital. Ele também é presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), onde pretende continuar a atuar.

De acordo com o presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o bom desempenho de Chagas em suas funções - com um grande número de processos julgados - foi o que o diferenciou na hora de obter a vaga. "Ele sempre foi um juiz que realmente queria resolver problemas, e não fazer o uso de tecnicismos em sentenças para demonstrar conhecimento. Ao contrário, usava sua cultura em busca da melhor prestação jurisdicional", disse Rebêlo, acrescentando também que a enorme experiência do magistrado, aliada com sua sensibilidade e equilíbrio, "trará benefícios ao tribunal".

Padrinho de Chagas, ou seja, quem o conduziu ao plenário durante a sessão de posse, junto com a desembargadora Nilza Bitar, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho também destacou algumas qualidades do empossado. "Ele tem vocação e capacidade de trabalho nítidas. Além disso, gosta do que faz e se dedica muito em todas as suas funções, o que torna sua maneira de atuar distinta dos demais", afirmou.

Fernando Cerqueira Chagas, assim como os demais desembargadores que chegam ao tribunal, assumiu uma vaga como desembargador itinerante.

A cada mês ele será designado pelo presidente do TJRJ para atuar em uma determinada câmara e receberá processos do colegiado para analisar.

Os itinerantes garantem a composição de cada colegiado no caso de férias ou de licença dos titulares e levam em média dois anos para serem efetivados em uma câmara. Ele espera, no futuro, assumir vaga em alguma câmara cível, sua área de especialidade.

Também estiveram presentes na solenidade os desembargadores Luiz Zveiter, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Antonio Eduardo Ferreira Duarte, 3º vice-presidente do TJ-RJ, Leila Mariano, diretorageral da Emerj, José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, ex-presidente do TJ-RJ, José Carlos Maldonado de Carvalho, Benedicto Ultra Abicair e Edson Queiroz Scisinio, entre outros.

Na mesma sessão em que promoveu o juiz Fernando Cerqueira Chagas ao cargo de desembargador, o Órgão Especial do TJ-RJ também promoveu os juízes Inês Joaquina Sant´Ana Santos Coutinho e José Ricardo Ferreira de Aguiar para a 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda e 2ª Vara Regional de Madureira, respectivamente, por antiguidade. Já pelo critério de merecimento, foram promovidas as juízas Virgínia Lúcia Lima da Silva, para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, e Clarice da Matta e Fortes, para a 4ª Vara Cível Regional de Madureira.