TJ-RJ recebe mais três desembargadores para o Quinto

TJ-RJ recebe mais três desembargadores para o Quinto


Do jornal do Commercio

19/04/2011 - Os três desembargadores nomeados no último dia 7 pelo governador Sérgio Cabral para ocupar as três vagas destinadas ao Quinto Constitucional da advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foram empossados ontem. Os advogados Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho e Cláudio Tavares de Oliveira Junior foram recebidos por juízes, desembargadores e advogados em uma cerimônia que lotou o Pleno do tribunal. Eles começam o trabalho como desembargadores itinerantes, até ocuparem uma vaga definitiva nas câmaras cíveis e criminais.

Patrícia Ribeiro Serra Vieira chegou ao plenário conduzida pelos desembargadores Luiz Zveiter e Paulo Sérgio Rangel do Nascimento. Luciano Sabóia teve como padrinhos os desembargadores José Geraldo Antonio e Maria Regina Fonseca Nova Alves. Cláudio Tavares de Oliveira Junior foi conduzido ao plenário pelas desembargadoras Norma Suely Fonseca Quintes e Renata Machado Cotta. Após jurarem cumprir bem e fielmente os deveres da magistratura, os três desembargadores foram saudados pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. "Em nome do tribunal, declaro o orgulho de recebêlos no nosso meio. Sejam bem-vindos", disse o presidente do TJ-RJ.

Os nomes dos advogados foram encaminhados ao tribunal pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que elegeu três listas sêxtuplas para preencher as vagas do Quinto Constitucional que estavam abertas. Em 28 de março, os desembargadores elegeram três nomes de cada lista e encaminharam as listas tríplices para o governador, que fez a escolha final.

Patrícia Ribeiro Serra Vieira, 49 anos, vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Galdino Siqueira Neto. Ela tem quase 25 anos de profissão e é especialista em Direito Civil. Tem doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e conciliava a carreira de advogada com a vida acadêmica. Nos últimos 20 anos, foi diretora jurídica de escritórios modelo de advocacia gratuita da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Além disso, ela prestou, nos últimos cinco anos, consultoria jurídica para o escritório de advocacia criminal Luis Guilherme Vieira. Ao tomar posse, a nova desembargadora disse que se sentia "muito honrada". "Chegar ao tribunal pelo Quinto Constitucional é um grande reconhecimento do nosso trabalho, ainda mais para mim, que tratava da advocacia gratuita", afirmou.

O advogado Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, 38 anos, tomará posse na vaga deixada pela morte do desembargador Ismênio Pereira de Castro. Ele se formou em Direito em 1997, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Sabóia era sócio do escritório Rinaldi de Carvalho Advogados e atuava em assuntos relacionados à advocacia contenciosa, no Direito Civil, Comercial, Consumerista, Regulatório e Contratual, além de procedimentos arbitrais. Ele patrocinou interesses jurídicos de importantes empresas como a Vale, Neoenergia, Paranapanema, Tupy, Amsterdan Sauer e IFF Brazil, entre outras. "Prometo me empenhar todos os dias para dar efetividade ao processo judicial", disse.

O advogado Cláudio Tavares de Oliveira Junior, 47 anos, assumirá a vaga do desembargador Francisco de Assis Pessanha, que também se aposentou. Formado em 1988 pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Tavares é especialista em Direito Criminal. Atuou por 10 anos no escritório Laércio da Costa Pelegrino até montar seu próprio escritório, o Tavares de Oliveira Butter, onde atuou em casos importantes, como as operações da Polícia Federal Caravelas, Mãos Limpas e o assassinato da jovem Cláudia Lessin Rodrigues.

Cláudio Tavares também foi advogado de grandes empresas, como a churrascaria Porcão, a Líder Táxi Aéreo, o Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, a Unimed e a Sankyu S/A, uma multinacional do segmento siderúrgico. "Foi a primeira vez que eu disputei a vaga do Quinto Constitucional e consegui atingir meu objetivo. Fiquei feliz da forma com que fui recebido tanto pela OAB quanto pelo tribunal. Espero contribuir com minha experiência de 27 anos como advogado", afirmou.

Estiveram presentes na cerimônia o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Luiz Zveiter; o 1ª vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Nametala Machado Jorge; o 2º vice, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz; o 3º vice, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte; a diretora da Escola da Magistratura (Emerj), desembargadora Leila Mariano; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antonio César Antunes Siqueira; e o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio, também advogados, acompanharam a solenidade.

O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Adilson Vieira Macabu, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e a deputada estadual Graça Matos (PMDB) também prestigiaram a posse dos desembargadores que teve ainda a presença de integrantes de administrações passadas do TJ-RJ, como os desembargadores José Lisboa da Gama, presidente do tribunal entre 1997 e 1999, Humberto de Mendonça Manes, presidente entre 1999 e 2001, Ellis Hermydio Figueira, corregedor entre 1996 e 1999, e José Lucas Moreira Alves de Brito, corregedor entre 2003 e 2005.

Estiveram também na cerimônia o secretário de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner, representando o governador Sergio Cabral; o subprocurador Antonio José Campos Moreira, representando o procuradorgeral de Justiça, Cláudio Soares Lopes; a 2ª subdefensora pública geral, Maria Luiza de Luna, representando o defensorgeral, Nilson Bruno Filho; o procurador Sérgio Eduardo dos Santos, representando a procuradora-geral do estado, Lúcia Léa Guimarães Tavares; e o procurador-geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Sérgio Ferrari Filho, representando o presidente da Casa, vereador Jorge Felippe (PMDB).

As entidades da magistratura também foram representadas, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com a vice-presidente Renata Gil; o Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, com o desembargador Marcus Faver; e a Associação Nacional de Desembargadores (Andes), com a desembargadora Wany Couto. A desembargadora Doris Castro Neves, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), e o desembargador Antonio Izaías da Costa Abreu, membro dirigente do Museu da Justiça, completam a lista de autoridades presentes.