TJ-RJ inaugura mutirão carcerário Do Jornal do Commercio 05/10/2009 - Agilizar a prestação jurisdicional aos apenados do sistema penitenciário fluminense. Esse é o principal objetivo do mutirão carcerário iniciado na última quinta-feira pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Ministério Público, com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e com a Defensoria Pública. Pela primeira vez, 22 unidades prisionais do estado, incluindo o Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira Castro, serão contempladas com a ação. A cerimônia de abertura do projeto, previsto para terminar dia 30 deste mês, contou com a presença do juiz titular da VEP, Carlos Augusto Borges, que representou o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter; do subsecretário da Seap, Ipurinan Calixto Nery; do juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, entre outras autoridades. A ideia da realização do mutirão em todo o estado surgiu com o nosso presidente e só foi possível com o apoio da Defensoria Pública, que desde agosto vem selecionando os processos. Também não posso deixar de enaltecer os funcionários da VEP, que estão há dias trabalhando nos processos de todas as 22 unidades. Estou muito feliz com a implementação desse mutirão, afirmou o juiz Carlos Borges. Para tornar célere a análise e o julgamento das ações, um pólo foi criado no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste da cidade, onde atuarão de forma integrada cinco juízes, sete defensores públicos, cinco promotores de Justiça e cerca de 100 servidores do tribunal. Aqui será a nossa base. Vamos avaliar processos oriundos não só desse presídio, mas também das outras unidades. A expectativa é que sejam concedidos de 3 a 4 mil benefícios, disse Antônio Carlos Alves, diretor de processamento da VEP.