05/10/2010 - 16:06

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TJ-RJ empossa mais um desembargador

TJ-RJ empossa mais um desembargador


Do Jornal do Commercio

05/10/2010 - O juiz João Paulo Fernandes Pontes tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ele foi eleito pelos membros do Órgão Especial do tribunal na sessão de segunda-feira da semana passada, para ocupar a vaga do desembargador José Mota Filho, que se aposentou no meio do ano. Pontes foi empossado no cargo no mesmo dia, ao fim da sessão, pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter.

O novo desembargador, que teve por padrinhos os desembargadores Nilza Bitar e Milton Fernandes de Souza, está na magistratura há 22 anos. Ele tem 55 anos, é casado e tem dois filhos, Paulo Roberto Carneiro Pontes e Ana Paula Carneiro Pontes. O desembargador João Paulo Fernandes Pontes estava, atualmente, lotado na 4ª Vara Cível da Capital, mas já havia atuado no 25º Juizado Especial Cível e na 2ª Vara Cível, ambos da Pavuna.

O desembargador começou a carreira aos 33 anos, como juiz substituto de comarcas regionais. Sua primeira atuação foi na 2ª Vara Cível de Volta Redonda. Desde então, como magistrado, ele busca a melhor forma de cumprir a lei e espera contribuir com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesse sentido. "Todo magistrado tem a aspiração de se tornar desembargador um dia. Para mim, foi uma bênção ser eleito", disse.


Itinerante

 João Paulo Fernandes Pontes, assim como os demais desembargadores que chegam ao tribunal, assumiu uma vaga como desembargador itinerante. A cada mês ele será designado pelo presidente do TJ-RJ para atuar em uma determinada câmara e receberá processos do colegiado para analisar. Os itinerantes garantem a composição de cada colegiado no caso de férias ou de licença dos titulares e levam em média dois anos para serem efetivados em uma câmara.

O desembargador é o 16º a tomar posse este ano no TJ-RJ. Entre os desembargadores empossados desde março de 2010, doze eram juízes, incluindo Pontes, dois eram membros do Ministério Público do Rio de Janeiro e duas eram advogadas, que chegaram ao TJ pelo Quinto Constitucional.

Na manhã de ontem, o desembargador Luiz Zveiter deu posse a 21 juízes removidos para outras serventias. As mudanças, que seguem os critérios de antiguidade e merecimento, foram decididas na sessão do último dia 24 de setembro, pelos desembargadores do Órgão Especial. Os magistrados promovidos são oriundos da Entrância Especial, distribuídos pelas comarcas da Capital, de Niterói, de Duque de Caxias e de São Gonçalo, além das regionais do Méier, de Madureira e da Barra da Tijuca.

"É uma grande honra presidir esta cerimônia de posse de remoção de muitos colegas. Quando passei para o lado de cá, pois era advogado, tive como meta principal valorizar os magistrados e servidores, tanto a nível tecnológico quanto de pessoal. O advogado quando ganha a sua causa tem o seu pagamento; e o magistrado, a satisfação de um dever cumprido. Esses magistrados que estão hoje aqui, são amigos que estão mudando de posição dentro do cargo, que o cumprirão, tenho a certeza, com a mesma dedicação e competência de antes", afirmou Zveiter.

 

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