TJ-RJ celebra Dia da Justiça Do Jornal do Commercio 09/12/2010 - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) comemorou o Dia da Justiça ontem com os desembargadores, juízes e serventuários que auxiliaram o tribunal a conquistar o título de mais eficiente do País. O presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, entregou o Colar do Mérito Judiciário a sete autoridades - entre elas o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer -, a 18 desembargadores, aos sete juízes auxiliares da presidência e a nove servidores que ocupam cargos de direção no tribunal. "São as pessoas que fizeram os bons resultados aparecerem. Muitas vezes, na correria do dia a dia, não temos tempo de verificar a importância do nosso trabalho", afirmou o desembargador Zveiter. Na solenidade, o presidente do TJ-RJ fez um balanço de sua administração à frente do Judiciário fluminense no biênio 2009/2010. O desembargador Zveiter será substituído na presidência do TJ-RJ pelo desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, eleito pelo Tribunal Pleno em 29 de novembro. Zveiter destacou que a eficiência da prestação jurisdicional depende da atuação do administrador, enquanto a efetividade é tarefa do julgador. "O biênio 2009/2010 foi marcado por um novo patamar de administração e pela busca incessante pela maximização dos recursos, respeitando sempre os limites da razoabilidade e da proporcionalidade", disse. Durante a cerimônia, foi exibido um vídeo que mostrou as principais ações realizadas nos últimos dois anos, como a construção das lâminas IV e V, a restauração do prédio do antigo Palácio da Justiça, a construção de novos fóruns, as reformas de gabinetes e do plenário do Órgão Especial. Além de melhorias na estrutura física, o TJ-RJ, nos últimos dois anos, racionalizou recursos, criou diversos projetos sociais, como os centros de mediação, o Plano Mater e a Central de Abrigamento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Cejuvida), inaugurou a Vara de Execuções Penais Virtual e reestruturou o Departamento de Saúde. Rede de dados O vídeo também destacou o registro audiovisual das audiências, a reformulação do site do tribunal, a certificação de unidades judiciais e administrativas, além da criação de uma das maiores redes de dados privada da América Latina. "Conseguimos eliminar desperdícios e reduzir a burocracia. Se a iniciativa privada visa o lucro, na administração da Justiça o lucro é a eficiência. O Judiciário fluminense tem cumprido essa missão. A justiça que tarda é uma injustiça", declarou o presidente do TJ-RJ. Os projetos criados na gestão do desembargador Zveiter geraram resultados rápidos, como o aumento de 33% na produtividade do tribunal. Um exemplo é o prazo para julgamento dos recursos, que caiu de 100 dias em 2008 para 81 dias em 2010. Além disso, o TJ-RJ cumpriu nove das 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2009. Em relação à Meta 2, que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2005, o TJ-RJ julgou mais de 750 mil processos. Além disso, o desembargador deixa o tribunal com um montante de cerca de R$ 100 milhões a mais no Fundo Especial, que permite ao tribunal investir em infra-estrutura com recursos próprios. Reflexão Para o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o Dia da Justiça é uma data para ser comemorada, mas também é preciso refletir sobre o que pode ser aprimorado no Judiciário. Na gestão que inicia em fevereiro do ano que vem, o desembargador pretende realizar concurso público para preencher vagas de juízes abertas no Judiciário fluminense e fortalecer os modos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação, a conciliação e a arbitragem. Segundo ele, as duas medidas são necessárias para garantir uma melhor prestação jurisdicional. "O volume de trabalho é muito grande. O número de processos em relação ao número de juízes chega a ser desumano. A proporção de juízes em relação ao total da população no Brasil é uma das menores do mundo", afirmou. Segundo ele, o déficit de juízes no estado do Rio de Janeiro é de 150 magistrados. Antes de fazer a entrega do Colar do Mérito Judiciário, o desembargador Luiz Zveiter falou sobre a sua política de valorização dos magistrados e servidores e ressaltou que os homenageados fizeram o diferencial ao enfrentar estruturas arcaicas, contribuindo, dessa forma, para a modernização e eficiência desta gestão. As 41 personalidades foram agraciadas com o colar por prestarem relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense. A medalha foi instituída em dezembro de 1974. Além do ministro Felix Fischer, foram homenageados o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão; o vereador Jorge Felippe, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; o subprocurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira; o secretário de estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins; o deputado estadual Edson Albertassi; e o professor Jorge Miranda, Catedrático de Direito da universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa. Desembargadores Além deles, receberam a comenda os desembargadores do TJ-RJ Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, Antônio Iloizio Barros Bastos, Cláudia Pires dos Santos Ferreira, Cláudia Telles de Menezes, Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, Geórgia de Carvalho Lima, Inês da Trindade Chaves de Melo, João Paulo Fernandes Pontes, José Roberto Lagranha Távora, Marcia Ferreira Alvarenga, Marcelo Lima Buhatem, Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, Maria Regina Fonseca Nova Alves, Maria Sandra Rocha Kayat Direito, Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, Ronaldo Assed Machado, Sebastião Rugier Bolelli e Sidney Rosa da Silva. Os juízes de Direito do TJ-RJ Andréa de Almeida Quintela da Silva, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Fábio Ribeiro Porto, Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior, Luiz Fernando de Andrade Pinto, Maria Isabel Paes Gonçalves e Murilo André Kieling Cardona Pereira; o coronel PM Francisco Costa Matias de Carvalho; e os serventuários da Justiça Bárbara Cristina Corrêa Mendonça, Beatriz Bezerra de Menezes Gaspar, Christiane Moreira Lima Fonseca, Elizabeth Righetti Morais, Letícia Cardoso Francisco Braga, Maria Deures Martins Ferreira, Paulo Roberto Carvalho Targa e Sandro Denis de Souza Nunes também foram homenageados.