10/01/2011 - 16:06

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TJ-RJ acerta parceria com defensoria pública

TJ-RJ acerta parceria com defensoria pública


Do Jornal do Commercio

10/01/2011 - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter, recebeu em seu gabinete o recém empossado defensor público do estado do Rio, Nilson Bruno Filho. O objetivo do encontro foi estabelecer uma parceria entre os dois órgãos. Durante a reunião, o presidente do TJ-RJ atendeu pedido do defensor público geral para que seja feito um cronograma para que a Defensoria Pública possa transferir suas instalações dos fóruns de todo o estado para os prédios que serão por ela construídos. Além disso, o Nilson Bruno Filho solicitou a colaboração do presidente do TJ-RJ para a capacitação dos defensores públicos visando a utilização do processo eletrônico que está sendo adotado pelo Poder Judiciário fluminense.

"Estamos aqui abrindo um canal de comunicação, que até então não existia, entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça Rio de Janeiro. Isso vai reverter em benefício da população, pois o papel da Defensoria Pública é fundamental para o atendimento daqueles mais carentes e que precisam trazer ao Judiciário os seus conflitos. Vou procurar prestigiá-la no que precisar", afirmou o desembargador Luiz Zveiter.

O presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antonio Cesar Siqueira, também participou do encontro.

Os servidores do TJ-RJ que estavam greve desde dia 19 de outubro de 2010 voltaram ao trabalho na sexta-feira. Os serventuários decidiram, por ampla maioria, suspender a paralisação e ao trabalho na última quinta-feira. Logo após a Assembleia Geral, a comissão de negociação da categoria se dirigiu à Presidência do TJ-RJ para comunicar a decisão ao presidente do tribunal, desembargador Luiz Zveiter.

Durante a reunião, os servidores fizeram algumas reivindicações ao presidente do TJ-RJ, que ficou de examinar o que poderá atender. Os grevistas e o desembargador falaram sobre os salários cortados durante a greve. Inicialmente, Zveiter disse que o assunto era "inegociável" e o que já tinha sido descontado dos contracheques não seria reposto. Entretanto, após ouvir as argumentações da comissão, ele falou que iria pensar sobre o assunto e que dará uma resposta esta semana.

Outro item levantado pela comissão foi o de que, com o retorno ao trabalho dos servidores, se necessário o crédito dos auxílios alimentação/refeição e locomoção, tendo vista que estes benefícios são pagos antes do mês trabalhado e que não foram à greve. Sobre isso, o desembargador se comprometeu em buscar uma solução que vise não trazer prejuízo aos serventuários e à própria prestação jurisdicional.

Durante a greve, os servidores pediam que o governo cumprisse uma decisão judicial que o obrigava a pagar 24% de reajuste aos autores da ação, bem como estendê-la ao conjunto dos servidores. O desembargador Zveiter disse que vai iniciar negociação com o Executivo para encontrar uma saída orçamentária que garanta a isonomia, que ele mesmo reconhece ser um direito da categoria.

O presidente do TJ-RJ destacou que, apesar do pouco tempo que ainda dispõe em seu mandato, irá, a partir de agora, priorizar a questão relativa à extensão do reajuste para toda a categoria.

"Tudo o que eu prometi até agora, eu cumpri. Agora que este pequeno grupo retornou ao trabalho, eu voltarei a tentar viabilizar a extensão do reajuste dos 24% para os demais servidores ", declarou. O desembargador Benedicto Ultra Abicair também participou da reunião.

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