27/09/2011 - 16:57

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TJ empossa mais três desembargadores

Jornal do Commercio

Três juízes de carreira com experiência em varas cíveis tomaram posse ontem como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), depois de eleitos pelo Órgão Especial da Corte. Plinio Pinto Coelho Filho passa a ocupar a vaga do desembargador Marco Aurélio Belizze Oliveira, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sérgio de Saêta Moraes fica na vaga do desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, que se aposentou. Myriam Medeiros da Fonseca Costa passa a ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Marcos Bento de Souza.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, elogiou os três novos desembargadores.

"Todos eles são juizes com uma vasta experiência profissional e vão trazer para o tribunal muitos conhecimentos. Ganha o tribunal, mas perde o primeiro grau", afirmou.

MÁXIMO. O desembargador Plinio Pinto Coelho Filho atuava como juiz titular na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, além de ter sido titular da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital e da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói. "Estou há quase 21 anos nessa espera (Coelho Filho entrou para a magistratura em 1991). Vou tentar colaborar com os meus colegas e dar o máximo possível para a Justiça fluminense, que, para mim, sempre foi uma das melhores do Brasil", disse. Seus padrinhos durante a cerimônia, que o conduziram ao plenário, foram os desembargadores Edson Queiroz Scisinio Dias e José Carlos de Figueiredo.

Sérgio de Saêta Moraes, que já foi promotor público do estado de Minas Gerais e juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, disse que a responsabilidade de um magistrado que atua na segunda instância é a mesma da primeira. "Como desembargador, temos apenas que rever aquilo que os juízes de primeira instância fazem, mas a gente não muda em termos de responsabilidade", afirmou Saêta, que já recebeu a Medalha de Mérito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, a do Mérito de Duque de Caxias e a Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legistaltiva do Rio de Janeiro (Alerj). Seus padrinhos foram os desembargadores Antonio José Azevedo Pinto, corregedorgeral da Justiça, e Leila Mariano, diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Myriam Medeiros disse que a promoção de um magistrado mostra que seu trabalho foi reconhecido.

"Já estou há 19 anos nessa batalha. Já atuei como juíza regional, tanto no interior como na capital, nas áreas criminal, cível, família, empresarial e de órfãos e sucessões", afirmou. Myriam, que foi titular da 35ª Vara Cível e participou de um processo de gestão de qualidade, pretende levar ao TJ-RJ a ideia de "muita produtividade e velocidade, mas com muita atenção". Seus padrinhos foram os desembargadores Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo e Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

Também estiveram na cerimônia o desembargador Luiz Zveiter, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), e o primeiro e o terceiro vice-presidentes do TJRJ, desembargadores Nametala Machado Jorge e Antonio Eduardo Ferreira Duarte, respectivamente.

Na mesma sessão do Órgão Especial, foram também votadas as remoções por merecimento e antiguidade de juízes da entrância especial. Foram removidos pelo critério de merecimento os seguintes juízes: Márcia Cristina Cardoso de Barros, para o 2º Juizado Especial de Fazenda Pública; José Guilherme Vasi Werner, para o 2º Juizado Especial Cível da Barra; Paulo Roberto Campos Fragoso, para a 21ª Vara Cível da Capital; Thereza Cristina Nara da Fontoura Xavier, para a 4ª Vara de Família de São Gonçalo; Keyla Blank de Cnop, para o 11º Juizado Especial Cível da Penha; Cíntia Santarém Cardinali, para o 4º Juizado Especial Criminal da Capital; Daniella Alvarez Prado, para a 29ª Vara Cível da Capital; e Vânia Mara Nascimento Gonçalves, para a Vara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis.

Pelo critério de antiguidade foram removidos os juízes Marcelo Mondego de Carvalho Lima, para o 1º Juizado Especial de Fazenda Pública; Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, para o 3º Juizado Especial de Fazenda Pública; Telmira de Barros Mondego, para o 17ª Juizado Especial Criminal de Bangu; José Alfredo Soares Savedra, para a 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá; Maria Teresa Pontes Gazineu, para a 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital; João Ziraldo Maia, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói; Lídia Maria Sodré de Moraes, para o 1º Juizado Especial Criminal da Capital; José Acir Lessa Giordani, para a 12ª Vara de Órfãos e Sucessões; e Luiz Henrique Oliveira Marques, para a Vara de Registro Público.
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