11/06/2014 - 10:34

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TJ debate eleição direta em audiência

Jornal do Commercio

Os juízes do Poder Judiciário fluminense estão lutando para modificar a forma de eleger o presidente e demais membros da mesa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ). O tema esteve em debate ontem, durante audiência pública promovida pela Comissão de Regimento Interno sobre a matéria eleitoral da Corte, por iniciativa do desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente da Comissão. Na avaliação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Rossidélio Lopes, a audiência já representa uma vitória expressiva para a classe, já que foi a Amaerj que motivou a realização do evento. "O acolhimento das emendas e a defesa do voto aberto é uma iniciativa extremamente democrática e inédita da Comissão. Qualquer avanço democrático é importante para o Judiciário".
 
Ainda segundo o magistrado, a Amaerj apresentou duas emendas sobre as eleições diretas, uma para a administração do TJ/RJ e outra também para a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), que vão ao encontro das propostas dos juízes, que não poderiam apresentar emendas individualmente. Lopes também esclarece que a reivindicação para a mudança no regimento e a abertura do voto para juízes de primeiro grau acontece em todos os tribunais do País.
 
"Confiamos que os 180 desembargadores vão comprovar que o Tribunal do Rio de Janeiro é um tribunal de vanguarda, que está a frente dos outros e vai instituir as eleições diretas já para a próxima eleição. Assim como o desembargador Cláudio declarou abertamente o voto pela eleição direta, gostaria que todo desembargador favorável expressasse seu voto com antecedência. Tenho certeza que vamos conseguir mostrar que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é o tribunal de vanguarda do País", afirmou Rossidélio Lopes.
 
Declaração
 
Durante a audiência, Mello Tavares declarou ser a favor do voto aberto no TJ. "Seguindo a orientação que ocorreu anteriormente em relação ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), a votação deve ser aberta", afirmou. Segundo o desembargador, a proposta é que haja identificação e transparência no processo.
 
"Os procuradores de Justiça podem votar para procurador-geral, os advogados elegem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a magistratura, não. Quando o cidadão vota, ele passa a ter mais força, passa a ser mais ouvido. Essa democratização, essa conscientização da magistratura vai trazer um bem para o magistrado e para a sociedade", afirmou Mello Tavares. Segundo ele, todas as propostas serão apresentadas ao Pleno do TJ/RJ.
 
"Nós achamos por bem ouvir todos os juízes do estado em relação à matéria eleitoral. A Comissão decidiu dar destaque a todas as emendas propostas pela Amaerj e vamos apresentar todas as emendas", concluiu o desembargador.
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