15/06/2016 - 17:51 | última atualização em 15/06/2016 - 19:01

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TJ amplia videoconferência para presos de alta periculosidade

site do TJ

As audiências com os presos de alta periculosidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ) poderão agora ser realizadas através do sistema integrado de videoconferência. Na última segunda-feira, dia 13, o presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, assinaram o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 142/2016, ampliando a medida, que já era adotada para os presos de altíssima periculosidade, seguindo a classificação estabelecida pelos órgãos de segurança e pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio (Seap).
 
O objetivo da medida é reduzir o número de presos de alta periculosidade apresentados pela Seap em audiências nos fóruns e juizados criminais no Rio.
 
Nas serventias em que não houver equipamento próprio para audiências por videoconferência, o juiz deverá verificar a possibilidade de utilização de equipamento móvel.
 
A ampliação do sistema de audiência por videoconferência também considerou a logística utilizada para transferência de presos para as audiências. A apresentação presencial demanda uma grande movimentação policial tanto nas carceragens como nos fóruns e juizados criminais e suas imediações.
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