Tecnologia para detentos Do Jornal do Commercio 28/01/2011 - Presos do Rio de Janeiro que progredirem para o regime semi-aberto e conquistarem o direito a sair do presídio serão monitorados eletronicamente a partir de agora. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter, assinou um convênio com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, para o início do sistema de monitoramento eletrônico à distância dos detentos. Inicialmente, o sistema será usado por 300 presos que já estão no semi-aberto, mas a ideia é passar a monitorar todo presidiário que sair para a rua, inclusive nos chamados saidões de feriados. A partir da próxima quartafeira, 300 presos selecionados começarão a usar o equipamento, que pode ser usado como tornozeleira ou pulseira. Haverá duas centrais onde servidores acompanharão os detentos sempre que eles saírem do presídio: uma ficará na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a outra na Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ-RJ. Se o detento tirar a pulseira, um alarme toca e é expedido um mandado de prisão contra ele. Além disso, o equipamento monitora os batimentos cardíacos (assim, é possível ficar sabendo se ele morreu, por exemplo) e o trajeto traçado para o preso se locomover de acordo com o determinado pela VEP. A tornozeleira é acompanhada por uma unidade de comunicação (uma espécie de rádio) que só pode ficar afastada do equipamento por seis metros. Por meio dessa unidade, quem estiver na central poderá falar com o preso, caso seja necessário (se ele desviar da rota, por exemplo). A pulseira é a prova d"água e tem fabricação nacional (é de Itajubá, em Minas Gerais). Aluguel O aluguel de cada tornozeleira, incluindo o rádio e o monitoramento eletrônico, custa R$ 650. A Seap fez um contrato com a empresa fornecedora no qual pagará apenas pelos equipamentos utilizados. A empresa tem capacidade de fornecer até 3 mil pulseiras por mês, o que é considerado suficiente pelo secretário César Rubens Monteiro de Carvalho. Depois de fazer um primeiro teste com os 300 presos, a Seap quer aumentar gradativamente a quantidade de detentos do regime semi-aberto em monitoramento. Atualmente, o Rio de Janeiro tem 5.019 homens e 223 mulheres em regime semiaberto, mas nem todos saem do presídio. Para ter direito a estudar ou trabalhar fora, por exemplo, o preso precisa ter bom comportamento e passar por um exame criminológico, onde são analisados itens como o grau de periculosidade e o tipo de crime cometido. "O monitoramento não servirá apenas para inibir a evasão, mas também vai coibir casos de presos que saem do presídio para roubar e voltam", explicou o juiz titular da VEP, Carlos Augusto Borges. Atualmente, o índice de evasão no Rio de Janeiro gira em torno de 1% a 1,5%. No último indulto, dos mil presos que deixaram a cadeia, 11 não voltaram. O presidente do TJ-RJ disse que a medida é um grande avanço e "vai dar tranquilidade para o juiz que profere a sentença de progressão de regime e para a sociedade, que terá certeza que um preso que sair para visitar a família ou trabalhar vai voltar depois". Apesar de ser favorável à progressão de regime, o desembargador Zveiter defende mudanças na legislação que regulamenta o assunto. "O preso não pode ficar segregado no presídio e precisa sair para ser ressocializado, mas a progressão deveria ficar a cargo do juiz, e não ser automática", afirmou.