29/10/2009 - 16:06

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Tarso diz que União pode construir novos presídios no Rio

Tarso diz que União pode construir novos presídios no Rio

 

 

Do jornal o Globo

 

29/10/2009 - Momentos antes de participar de um seminário no Itamaraty, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que há possibilidade de serem construídos novos presídios no Estado do Rio, especialmente os de segurança média, que abrigariam os "apenados de primeiro momento" (aqueles que tenham cometido o primeiro delito).

 

"O Rio de Janeiro está encaminhando pedido nesse sentido", revelou Tarso.

 

O ministro disse ainda que há vagas nos presídios federais de segurança máxima e que podem ser usadas para acolher presos perigosos, caso os estados façam o pedido de transferência: "Os presídios de segurança máxima são da União federal. Já temos quatro presídios de segurança máxima e estamos negociando a construção do quinto. Há vagas".

 

À tarde, numa reunião na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana, o ministro defendeu mudanças na Constituição que facilitem o governo federal assumir o controle da segurança pública nos estados em momentos de graves crises.

 

Tarso citou o Rio de Janeiro como um caso grave de segurança pública e disse que o assunto merecia ser discutido pelos parlamentares. Hoje, pelas leis em vigor, a segurança pública é de responsabilidade dos governos estaduais. Cabe ao governo federal incentivar e financiar determinados programas.

 

"Eu me pergunto: será que não poderíamos mexer em algo em nossa Constituição para que a União possa ter um protagonismo ainda maior em relação à segurança pública? A questão do Rio, por exemplo, eu me pergunto (não estou fazendo uma proposta), será que não poderíamos ter um parágrafo dizendo que, em determinadas situações, no que se refere à segurança, não pode a União determinar as políticas de segurança por determinado tempo, numa determinada região?", sugeriu Tarso.

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