25/08/2016 - 10:47 | última atualização em 25/08/2016 - 11:13

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Suspensa liminar que impedia Paes de repassar recursos à Paralimpíada

jornal O Globo

A liminar que impedia o prefeito Eduardo Paes de repassar recursos públicos para a organização dos Jogos Paralímpicos foi suspensa anteontem pelo desembargador eleitoral Herbert de Souza Cohn, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Agora, Paes está apto a liberar verba para o evento que acontece entre 7 e 18 de setembro. A prefeitura já havia dito que deve repassar entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões.
 
Em sua decisão, o desembargador entendeu que o caso não estava relacionado à eleição de 2016, e sim a acordos estabelecidos anos atrás, em 2009, para que fosse realizada a Paralimpíada. "O compromisso foi firmado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 em momento pretérito, qual seja, o ano de 2009" justificou.
 
Além disso, para o magistrado, não repassar a verba colocaria a realização do evento em risco. E não realizá-lo, por sua vez, seria danoso à imagem da cidade e do país. "(...) quaisquer danos à relação contratual estabelecida para a realização de evento de cunho mundial ferem a credibilidade do Estado brasileiro, com natureza transnacional" afirmou.
 
Compromisso de 2009 

A decisão liminar havia sido fundamentada em princípio que "veda a distribuição gratuita de bens em anos de eleição", alegando que não haveria transparência na utilização dos recursos públicos que seriam repassados ao comitê. O relator Herbert de Souza Cohn, porém, discordou do entendimento, expondo proposta de financiamento datada de 2009, na qual os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) garantem cobertura financeira ao evento.
 
"Isso é de natureza cível, e não de natureza eleitoral. Não tem nada a ver com eleição. É o cumprimento de um evento internacional que, por acaso, acontece perto da eleição", afirmou uma fonte próxima ao desembargador, que antecipou a suspensão da liminar ao Globo. "Os Jogos têm dificuldade até de patrocínio, e seu cancelamento geraria má repercussão para o Brasil".
 
Temer prometeu apoio
 
Na última sexta-feira, o presidente interino Michel Temer comandou reunião no Parque Olímpico, na qual foi traçado um socorro financeiro para viabilizar a Paralimpíada. Empresas estatais, dentre as quais a Apex e a Petrobras, contribuiriam com patrocínios. A petrolífera seria responsável por cerca de R$ 10 milhões, e poderia utilizar a imagem de atletas como Isaquias Queiroz e Serginho, em contrapartida.
 
Em nota, porém, a empresa evita fornecer detalhes. "A Petrobras está em negociação a partir de proposta de patrocínio recebida, e o valor será fruto desta negociação".
 
Já a prefeitura seria encarregada de outra parte da ajuda financeira, que vai variar em função da venda de ingressos e da obtenção de patrocínios.
 
Até agora, foram comercializados cerca de 700 mil ingressos, que representam 28% do total de 2,5 milhões de bilhetes colocados à venda. Só na última terça, 133 mil tíquetes foram negociados, superando o melhor dia de vendas olímpicas (120 mil).
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