Suspeita de 'lição' de fraude em curso de Direito

Suspeita de 'lição' de fraude em curso de Direito


Do jornal O Globo

07/07/2011 - Professores de Direito ensinam o que a legislação do país considera certo ou errado e como os infratores devem ser punidos. Mas dois mestres que, até o início do mês passado, davam aula na Faculdade Paraíso (FAP), em São Gonçalo, estão sendo investigados por motivos bem diferentes do que tratavam em sala de aula. A pedido do procurador da República José Maurício Gonçalves, os professores Francis Wagner de Queiroz Ribeiro e Tathiana Lisboa Ribeiro vão responder a inquérito policial, sob a acusação de falsificação de seus diplomas de mestrado e doutorado em Direito.

Suspeito deu nota 3 para curso da PUC de São Paulo

A Faculdade Paraíso é uma das três instituições do Rio que não conseguiram aprovar um aluno sequer na última edição do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Depois de concluir o curso de Direito, o aluno precisa obter o registro da OAB, sem o qual não pode atuar como advogado.

O caso envolvendo os dois professores também foi denunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), à Polícia Federal, que vai apurar delito de falsidade ideológica. Francis e Tathiana são avaliadores do Inep em todo o país e, para tal, precisariam ter título de mestre. Em maio, uma comissão do Inep, coordenada por Francis, deu nota 3 - numa escala de 1 a 5 - para o curso de graduação em Direito da PUC-SP. Agora, o coordenador do curso na PUC-SP, Roberto Baptista Dias, disse que vai recorrer:

"Com a confirmação de que ele não é mestre, vamos pedir a anulação da avaliação. Sempre tivemos conceito 5. Só recebemos uma nota 4 até hoje", afirmou Dias. "O conceito do curso vem do resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), mas, em 2010, os alunos boicotaram o teste, o que foi avisado por eles. Com isso, a nota foi 3. Explicamos ao MEC e pedimos uma nova visita de avaliação. Aí, veio a comissão presidida pelo Francis, que deu nota 3".

Os dois professores investigados pediram demissão da FAP em 16 de junho. No site da faculdade, Francis e Tathiana eram apresentados como mestres em Ciências Criminais pela Universidade Candido Mendes (Ucam), mas a informação já foi retirada da página. A Universidade Candido Mendes não reconhece qualquer um dos dois como ex-alunos de seus cursos. Já os títulos de doutores seriam da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mas a instituição nega a informação.

Segundo o advogado da FAP, Sérgio Villaça, os currículos dos professores estão na instituição. Mas as cópias autenticadas dos diplomas de mestrado desapareceram. A diretora acadêmica da Paraíso, Célia Regina da Costa, afirmou que, no ano passado, o próprio Francis havia dito que eles tinham concluído o doutorado à distância.

"Mas nunca vi os diplomas. Sobre o sumiço dos certificados de mestre, a hipótese é que ele (Francis) tenha retirado essas cópias do arquivo, já que era coordenador do curso de Direito. Como era um cargo de confiança, ele tinha acesso a documentos", disse Célia.

Por meio de nota, a direção da FAP assegurou que oferece ensino de qualidade e vai colaborar com as investigações, mas pediu cautela diante da "reiterada e continuada" afirmação dos professores de que são vítimas de difamação e calúnia". Procurados pelo Globo, Francis e Tathiana não retornaram as ligações.