02/03/2018 - 12:02 | última atualização em 02/03/2018 - 14:21

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Subseções vão à Corregedoria por melhorias na prestação jurisdicional

redação da Tribuna do Advogado

         Foto: Luciana Botelho  |   Clique para ampliar
 
Eduardo Sarmento
Em reunião realizada com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Claudio Mello Tavares, no início da tarde desta quinta-feira, dia 1º, os presidentes das subseções de Valença, Mendes e Paraíba do Sul solicitaram medidas para aprimorar a prestação jurisdicional nas comarcas do interior. O encontro, realizado no Tribunal de Justiça (TJ), foi acompanhado pelo diretor do Departamento de Apoio às Subseções da Seccional (DAS), Carlos André Pedrazzi. "Temos uma ótima relação com a Corregedoria, que enviou representantes para todas as reuniões zonais que organizamos ano passado. Viemos em busca de soluções para a advocacia e para o jurisdicionado", explicou.
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O desembargador Mello Tavares elogiou a troca entre o Poder Judiciário e a OAB/RJ e reafirmou a importância do movimento de aproximação com o cotidiano da advocacia. "Disse em nossos encontros prévios e repito sempre que meu gabinete está aberto à participação da Ordem, isso está sendo comprovado na prática", afirmou.

O presidente da Subseção de Valença, Fábio dos Anjos, abriu a reunião destacando os problemas da 1º Vara Cível do município. Segundo ele, a morosidade é acima do normal e uma ação do tribunal poderia melhorar a situação. "Os processos têm um ou no máximo dois andamentos por ano, isso torna inviável o exercício da advocacia. Não sei se um mutirão ou outro auxílio, mas algo se faz necessário", disse.

Em Paraíba do Sul, o problema é similar, segundo o representante da advocacia da região, Eduardo Langoni. Ele crê que os sete anos sem juiz titular na 1ª Vara Cível seja o gerador do gargalo na Justiça. "Há um acervo físico antigo muito grande, a situação é caótica", constatou.

A situação de Mendes é conhecida e, apesar dos repetidos protestos realizados pela subseção e pela Seccional, nenhuma providência foi tomada até hoje. Após mais de uma década sem juiz titular na comarca, o quadro é desanimador, de acordo com o presidente da Ordem local, Paulo Afonso Loyola. "A juíza de Paulo de Frontim vai uma vez por semana despachar em Mendes. Ela é afável, tem boa vontade, mas é humanamente impossível dar conta desta forma", constatou.
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O desembargador Mello Tavares garantiu uma inspeção técnica nas varas citadas para que os problemas sejam detectados e resolvidos com a maior brevidade possível. O juiz auxiliar da Corregedoria Luiz de Mello Serra solicitou que os mandatários das subseções formalizassem os pedidos por meio de ofícios a fim de garantir o trâmite das demandas.
 
Também participaram do encontro o coordenador do DAS Ricardo Menezes e o conselheiro da OAB/Valença Mileno Dantas.
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