19/07/2010 - 15:49

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Subseções se unem em busca de soluções para problemas da Justiça na Zona Oeste

 

Da redação das Tribuninhas

19/07/2010 - Uma reunião no dia 15 de julho selou a união das subseções de Campo Grande, Bangu e Santa Cruz em nome de melhorias da prestação jurisdicional nas comarcas da Zona Oeste da cidade. Os presidentes Mauro Pereira, Ronaldo Barros e Milton Luis Ottan decidiram realizar em 11 de agosto - o Dia do Advogado - uma assembleia com advogados da região no Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande, à qual deve se seguir uma passeata rumo aos fóruns das três comarcas. "Vamos promover uma ampla discussão sobre os problemas do Judiciário na nossa região", disse Mauro, presidente da OAB/Campo Grande.

No encontro, os presidentes das subseções identificaram os problemas mais comuns às três comarcas e esboçaram um calendário de ações com o intuito de colocar um ponto final aos transtornos enfrentados diariamente pelos advogados, a começar pelo caos nos Juizados Especiais Cíveis. "A ausência de juízes-titulares nos JECs e a carência de funcionários nos cartórios são as questões mais graves", afirmou Mauro, frisando ainda a demora no andamento de processos: "Audiências de conciliação são marcadas para daqui a um ano". Outro problema, segundo ele, são os valores pagos por audiência - entre R$ 11,00 e R$ 15,00 -, o que obriga advogados a passarem um dia inteiro no Fórum para melhorar seus rendimentos.

De acordo com Ronaldo Barros, presidente da OAB/Bangu, as especificidades de cada comarca não foram esquecidas, mas a reunião privilegiou os pontos que, pela semelhança, acabaram reforçando os entendimentos entre as subseções da Zona Oeste. "Firmamos um pacto para trabalhar mais em conjunto, uma vez que temos praticamente os mesmo problemas. Pretendemos fazer reuniões periódicas", disse Ronaldo, que destacou a urgência de instalação do Proger do Tribunal Regional Federal e do Tribunal Regional. Para Milton Luis Ottan, presidente da OAB/Santa Cruz, o balanço da reunião foi positivo: "Nossa parceria é em favor dos advogados jurisdicionados e portanto da Justiça em nosso estado", disse.

 

Protocolo Integrado

Em julho, o presidente Wadih Damous encaminhou ao presidente do TRT-1, desembargador Aloysio Santos, 20 propostas da entidade para melhorar o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho do Rio. A questão mais urgente é o sistema de acompanhamento processual SAPWeb. Entre as reivindicações entregues ao Tribunal, uma chamou mais atenção dos presidentes de subseções da Zona Oeste da capital carioca: instalação de protocolos integrados em Campo Grande, Bangu e outras regiões que tenham grande número de processos.

"Essa medida é importantíssima e pode beneficiar os cerca de seis mil advogados que militam em Campo Grande, Bangu e Santa Cruz", afirmou Mauro Pereira. "Para protocolar uma única petição na Justiça do Trabalho, o colega precisa percorrer 70km até o Centro do Rio, e às vezes perder um dia inteiro de trabalho em função da distância".

Segundo Milton Luis Ottan, a instalação dos protocolos do TRT e do TRF foi reivindicada ao Tribunal de Justiça em 2009 pelas três subseções, com apoio da Seccional. "A chegada desses protocolos será primordial para a prestação jurisdicional na Zona Oeste", disse Milton.

Para Ronaldo Barros, a implantação do Protocolo da Justiça do Trabalho em Bangu "é um sonho antigo dos advogados militantes, que são obrigados a enfrentar grandes congestionamentos até chegar à JT do Centro".

 

Reunião Zonal

Os problemas da Justiça do Trabalho estarão entre os temas a serem abordados dia 30 de julho, na reunião Zonal da Seccional com as subseções da capital. O encontro, que também abordará Ouvidoria, ESA e Exame de Ordem, será organizado pela Subseção de Bangu e acontecerá a partir das 9h horas no Centro de Conveniência Padre Migue, na Rua Francisco Real 369, Padre Miguel.

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