28/11/2016 - 17:35 | última atualização em 28/11/2016 - 18:10

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Subseções da capital pedem criação de postos avançados do TRT

redação da Tribuna do Advogado

A criação de postos avançados da Justiça do Trabalho e o desrespeito às prerrogativas dos advogados foram os principais temas tratados na reunião zonal das subseções da capital, realizada na última sexta-feira, dia 25, na sede da OAB/Ilha do Governador. Foi o último encontro antes do Colégio de Presidentes de Subseção, que será realizado entre os dias 1º e 4 de dezembro, no município de Cantagalo.
 
"Conversamos com há pouco tempo com o desembargador Fernando Zorzenon, presidente eleito do TRT [Tribunal Regional do Trabalho] para o triênio 2017/2019. Ele vê com bons olhos a criação de postos avançados e pediu para que a OAB/RJ reforçe a luta contra o esvaziamento da Justiça do Trabalho", afirmou o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi.
 
Sobre o tema, o coordenador do DAS na capital, Ricardo Menezes, falou da dificuldade enfrentada pelos advogados da Zona Oeste no deslocamento até o Centro. Ele também solicitou, em nome de todas as subseções, que a abertura dos portões do TRT fosse adiantada em 15 minutos, passando de 7h45 para 7h30. 
 
Todas as demandas foram anotadas pela juíza do TRT Fernanda Stipp, que compareceu ao encontro, e serão encaminhadas à corregedoria do tribunal. "As reclamações são similares em quase todas as comarcas. É proveitosa a presença em reuniões deste tipo, já que quanto mais conhecemos os problemas, mais fácil chegarmos com uma solução", disse a magistrada.
 
Mauro Pereira, presidente da Subseção de Campo grande, lembrou que há seis anos a prefeitura cedeu um terreno para a instalação de varas trabalhistas no bairro e afirmou que o posto avançado poderia ser instalado lá. Por conta da grande distância do Centro, ele solicitou prioridade a Campo Grande.
 
Os presidentes das subseções da Ilha do Governador, Luiz Carlos Varanda, e da Barra da Tijuca, Claudio Carneiro, sugeriram a criação, por parte do TRT, de protocolos conveniados como forma de facilitar a vida dos colegas.
 
Carneiro apresentou, ainda, uma pesquisa feita na Barra da Tijuca com o intuito de detectar as principais insatisfações por parte da advocacia local e possibilitar uma melhor atuação da Ordem. "Muitas vezes os colegas têm, com razão, receio de enfrentar problemas com o tribunal. É papel da Ordem colaborar neste sentido", explicou.
 
Outra novidade abordada por ele foi o embrião do projeto "Fórum Permanente de Atualização", que tratará de ensino a distância, permitindo o acompanhamento, inclusive, por meio de smartphones. "Servirá para ajudar ainda mais os colegas com dificuldade de deslocamento", disse.
 
Justiça estadual e prerrogativas
 
Na Leopoldina, a presidente local, Talita Menezes, também organizou uma pesquisa a fim de constatar a real situação dos juizados locais. Segundo ela, as principais insatisfações são relativas a falta de identificação dos serventuários, problemas no acesso aos magistrados e juntada de petições em processos físicos. "Além disso, temos reclamações sobre juízes leigos. É preciso haver um rodízio, alguns estão há seis anos no mesmo juizado", destacou.
 
Remi Martins, que comanda a Subseção de Madureira/Jacarepaguá, foi outro que discorreu sobre problemas enfrentados na Justiça estadual, como o funcionamento dos cartórios durante a greve dos serventuários.
 
O presidente da Comissão de prerrogativas e tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, afirmou que os problemas com o Tribunal de Justiça continuarão sendo enfrentados de frente, e destacou a importância da união da advocacia para o fortalecimento das lutas da classe.
 
"A situação chegou ao limite. Não buscamos o enfrentamento, mas não fugiremos dele. Fizemos um ato em frente ao fórum e a reação do TJ foi de desmerecer nosso movimento. Os problemas são os mesmos, como dificuldade de acesso aos autos e juízes que não recebem advogados. É preciso que os colegas denunciem. Temos nosso plantão de prerrogativas e uma área no site exclusiva para denúncias. Em geral, a presença de um delegado de nossa comissão resolve o problema. Mas quando isso não acontecer, representarei contra todos os diretores de fóruns de onde chegarem denúncias. Iremos ao CNJ, faremos o que for possível para garantir os direitos da advocacia. Nosso estatuto é lei federal, e lei é para ser cumprida", enfatizou, anunciando novidades para 2017.
 
"Distribuiremos uma nova cartilha de prerrogativas e promoveremos cursos gratuitos sobre o assunto nas subseções já a partir do primeiro semestre. Nossa comissão depende da atuação e colaboração dos colegas", finalizou.
 
Compareceram ao encontro, também, o coordenador das subseções da Baixada Fluminense, Sérgio Ricardo da Silva, os presidentes das subseções de Bangu, Ronaldo Barros; Pavuna, Antonio Carlos Faria; Campos, Humberto Nobre; Santa Cruz, Paulo dos Santos; São João de Meriti, Julia Vera Santos; Mangaratiba, Ilson Ribeiro; o vice-presidente da OAB/Méier, Jorge Rodrigues; e o vice-presidente e a diretora da Caarj, respectivamente Fred Mendes e Marisa Gaudio. 
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