10/02/2011 - Entrevistados pela reportagem da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL, os presidentes das subseções da Baixada Fluminense revelaram alguns dos projetos que serão postos em prática em 2011. Na lista, estão cursos sobre peticionamento eletrônico e atualização jurídica, reformas nas sedes e a continuação da luta por melhorias nas serventias do Judiciário. Em São João de Meriti, a presidente da Subseção, Julia Vera Santos, têm investido em parcerias com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e com o Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (Cepad), especializado em aulas telepresenciais, para oferecer novos cursos aos colegas. "A qualificação profissional dos advogados é um dos nossos principais objetivos", afirmou ela, lembrando que a estruturação e o treinamento dos colegas para o uso do peticionamento eletrônico também estarão em pauta na OAB/São João de Meriti nos próximos meses. A promoção de cursos, no entanto, não vai tirar o foco da Diretoria da Subseção da luta por outras melhorias, como a implantação de um transporte gratuito para os advogados e a criação de um 2° Juizado Especial Cível na comarca. Novos cursos serão oferecidos também pela OAB/Magé. Dentre as disciplinas escolhidas, estão Direito Previdenciário, Execução e Língua Portuguesa, além de Direito do Trabalho - tema do curso de pós-graduação. "Também promoveremos duas palestras mensais, realizadas na Escola Superior de Advocacia", informou o presidente da Subseção, Sérgio Ricardo da Silva e Silva. De acordo com ele, a promoção de cursos sobre processo Eletrônico e a criação de uma biblioteca para a subseção são outros projetos da Subseção, que serão discutidos com a Seccional. Na OAB/Nilópolis, a qualificação profissional também estará em alta em 2011. Segundo o presidente José Carlos Vieira, a Subseção vai oferecer palestras em diversas áreas do Direito, cursos preparatórios para concursos e jornadas jurídicas para atualização dos advogados e estagiários. Além disso, a Diretoria vai reivindicar melhorias em sua sede - que ainda não recebeu os benefícios do Projeto OAB Século 21. "Isso sem esquecer a luta pela manutenção das serventias da Justiça do Trabalho na cidade e pela elevação do Fórum comum à entrância especial", observou o presidente. Em Nova Iguaçu, apesar de uma das principais necessidades ter sido atendida com inauguração da 2ª Vara Federal, em 19 de janeiro, ainda existem outras pendências a serem resolvidas. Segundo o presidente da OAB local, Jurandir Ceulin, as péssimas condições do edifício que abriga a Justiça do Trabalho são alvo de constantes reclamações dos advogados e a Subseção continuará acompanhando as providências tomadas pelo Tribunal Regional do Trabalho para transferir a serventia para um novo local, que, de acordo com ele, já foi adquirido pelo TRT. Ainda segundo Jurandir, mesmo após a instalação de um terceiro Juizado Especial Cível na comarca, a demora nas filas é grande. Para ele, uma solução satisfatória seria a transformação dos JECs em serventias virtuais. "A mudança ajudaria a agilizar os trâmites", declarou. Reivindicar melhorias ao Judiciário também será uma das tarefas na OAB/Queimados. O presidente da Subseção, José Bôfim, contou que alguns pedidos, como a instalação de ar-condicionado nos corredores e de um elevador público para os idosos no Fórum local, já foram encaminhados diversas vezes à diretoria do Tribunal de Justiça, mas ainda não tiveram resposta. "Vamos continuar lutando pelas providências no Fórum em 2011, assim como pela desvinculação do Juizado Especial Cível da 2ª Vara Cível de Queimados", disse ele. Um novo terreno para abrigar a sede da 54ª Subseção - que atualmente funciona em uma sala no prédio do Fórum - e transporte gratuito para dos advogados também estão entre os projetos da OAB/Queimados para este ano. Em Belford Roxo, a construção de uma nova sede é a prioridade. Segundo o presidente da subseção, Abelardo Tenório, um engenheiro da Seccional já visitou o terreno e está elaborando o projeto da nova sede. "Esta construção é um sonho antigo dos advogados de nossa comarca", disse ele. Já em Caxias, a previsão para 2011 também é de muitas obras. A construção da Cidade Judiciária foi assegurada pela aprovação do Projeto de Lei nº 13/2010 e, segundo o presidente da OAB/Caxias, Geraldo Menezes, a Subseção vai acompanhar de perto a construção deste pólo judiciário. "A Cidade Judiciária vai agrupar as justiças Federal, trabalhista e Eleitoral, além da Defensoria Pública. Ela só trará benefícios para os advogados", comemorou.