A Subseção de Niterói celebrará os 190 anos da fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil com uma série de eventos entre os dias 2 e 24 de agosto, que incluem congresso, palestras, debates, homenagens e ação cidadã. As festividades começam em 2 de agosto com o debate A indústria do mero aborrecimento, coordenado pelo Departamento de Cultura e Eventos, juntamente com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Juizados Especiais Estaduais. A programação começa às 18h30, com a participação do promotor de Justiça Leandro Navega, do defensor público Fábio Schwartz e do advogado e professor de Direito do Consumidor Willian Rocha. No dia 3, acontece a palestra O trânsito e a mobilidade urbana em Niterói, com coordenação das Comissões de Acompanhamento e Estudos da Legislação de Trânsito e a de Direito Urbanístico. Realizado no auditório da entidade a partir das 18h, o encontro terá como expositores o secretário executivo do município de Niterói, Axel Grael, o presidente da Niterói Transporte e Trânsito S/A (Nittrans), Paulo Afonso, e o urbanista e professor da Universidade Federal Fluminense Pedro Lentino. O 2º Congresso do Novo CPC: um ano de vigência, coordenado pela Comissão OAB Jovem, acontecerá no auditório da entidade, no dia 7, das 8h às 18h30, tendo como expositores o professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) Alexandre Flexa, o juiz Ricardo Alberto Pereira, o professor da Emerj Hugo Leonardo Penna Barbosa e o professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj) Cláudio Torres Vasconcelos. Ainda no dia 7, das 9h às 16h, a Comissão de Integração Comunitária estará de plantão no Terminal Rodoviário João Goulart, no centro da cidade, prestando orientação jurídica gratuita para a população. A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas promoverá palestra no auditório da entidade, dia 9, a partir das 18 horas, sobre a importância das prerrogativas no exercício da profissão do advogado, com participação do seu presidente, Hugo Viana, e do procurador da Comissão de Prerrogativas da Seccional Ramon Teixeira. No dia 10, a partir das 18h, haverá, no auditório da subseção, uma homenagem aos advogados, além do presidente do TRF-2ª Região, André Ricardo Cruz Fontes, e do procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira Fernandes, e funcionários da subseção. Na segunda-feira, dia 14, às 18h, acontecerá a palestra 11 anos da Lei Maria da Penha. Coordenada pelo Núcleo das Mulheres Vítimas da Violência Doméstica da OAB Niterói, no auditório da subseção, terá como expositores a delegada da Delegacia da Mulher de Niterói, Daniela dos Santos Rebelo Pinto, a promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói, Paula Campello Costa Borges Fulchi, a presidente da OAB Mulher da Seccional, Marisa Gaudio, a delegada do Núcleo das Mulheres Vítimas da Violência Doméstica da OAB Niterói, Cíntia de Faria Asevedo ea psicóloga Giselle Louise Marinho.