STJ suspende escolha de lista da OAB Do jornal Valor Econômico e da redação da Tribuna do Advogado 23/11/2010 - Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegaram a um impasse, nesta segunda0feria, dia 22, e não conseguiram definir nomes para as listas de advogados candidatos às vagas de ministros da Corte. Eles teriam de reduzir três listas feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com seis nomes em cada, para três listas de três nomes. Em seguida, os nomes seriam encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a indicação de três novos ministros. Ao fim, as indicações de Lula terão de ser aprovadas pelo Senado para, depois, os novos ministros serem nomeados. Reunidos em sessão secreta na tarde de ontem, no entanto, os ministros do STJ não chegaram a uma definição. O presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, justificou à assessoria do tribunal que "fatos supervenientes deveriam ser vistos antes de se votar a lista". A assessoria do STJ não esclareceu quais seriam esses fatos. Porém, os ministros do tribunal receberam notícias de que alguns candidatos da OAB respondem a processos criminais. Por esse motivo, eles discutiram a necessidade de averiguar a situação criminal dos indicados antes de concluir a votação para novos ministros da Corte. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, lamentou o adiamento. "Mas a expectativa é de que a definição ocorra o mais rápido possível porque os juízes estão fazendo falta", afirmou. Cavalcante disse ainda que a OAB editará em breve uma nova regra geral para balizar a análise de futuras listas de indicados. "Temos analisado se há condenações tanto disciplinares quanto na esfera criminal contra os advogados inscritos, mas vamos estender isso para outras áreas também", disse. Cavalcante afirmou que esses processos - cíveis ou fiscais - serão analisados com cuidado, caso a caso. "Se o advogado deve R$ 200 de IPTU e nem tinha conhecimento disso, não é razão para excluí-lo da lista, por exemplo", disse o presidente da Ordem. O impasse no STJ também é uma consequência direta da indefinição para a indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. O STF está desfalcado, desde agosto, com a aposentadoria de Eros Grau. Com o objetivo de evitar desgastes, Lula optou por esperar o resultado das eleições para fazer a indicação para o Supremo. Mas, três semanas após o fim das eleições, o presidente sinalizou que só vai fazer a escolha em dezembro. Motivo: Lula quer evitar críticas de aliados políticos no momento em que a presidente eleita, Dilma Rousseff, define os ministros de seu futuro governo. O novo adiamento da escolha para o Supremo repercutiu diretamente no STJ. Isso porque o STJ possui três fortes candidatos ao Supremo: os ministros César Asfor Rocha, Luiz Fux e Teori Zavascki. "Os ministros do STJ que são candidatos ao STF não querem se desgastar, neste momento, e isso certamente aconteceria caso eles tivessem de defender também novos nomes para o STJ", observou um advogado que acompanhou ontem a sessão. A sessão, aberta ao público, começou pouco depois das 15h. Mas, foi transformada em conselho e os advogados foram convidados a se retirar para que os ministros do STJ pudessem discutir os nomes das três listas da OAB. Menos de duas horas depois, as portas foram novamente abertas apenas para informar aos presentes que nada havia sido decidido. Os advogados que aguardavam, sentiram-se desrespeitados, pois o STJ não informou quando fará nova votação. Para piorar a situação, o tribunal não consegue votar uma lista da OAB desde fevereiro de 2008, quando houve a primeira recusa de nomes enviados pela entidade. Isso gerou uma disputa entre a Corte e a Ordem que chegou ao Supremo. Em outubro de 2009, o STF decidiu que o STJ poderia rejeitas as listas sêxtuplas da OAB.