STJ participa de portal com informações jurídicas de 23 países

STJ participa de portal com informações jurídicas de 23 países


Do jornal do Commercio

21/03/2011 - Legislação, doutrinas, jurisprudência, análises e documentos administrativos de tribunais dos 23 países europeus e latino-americanos que compõem a Cúpula Judicial Ibero-Americana, tudo num mesmo espaço virtual e à disposição de magistrados, procuradores, advogados, estudantes e cidadãos. Essa ambiciosa proposta começa a tomar corpo a partir do próximo dia 23 de março, em San José, na Costa Rica. Será a primeira rodada de oficinas preparatórias dos grupos de trabalho para a XIV Reunião da Cúpula, marcada para abril de 2012, em Buenos Aires, Argentina.

O STJ participará do grupo temático dedicado ao desenvolvimento do portal, que além de ser um repositório jurisprudencial da Justiça dos 23 países da Cúpula, terá características de rede social para fomentar a interação e a integração entre os membros das diferentes nações. "A proposta é que o site seja de fácil acesso e disponível a todos os cidadãos. Será estimulado o diálogo entre os visitantes e a criação de comunidades voltadas aos temas específicos da Justiça na região IberoAmericana. Queremos que seja, ao mesmo tempo, um instrumento de conhecimento e uma ferramenta de socialização virtual", explica Hussein Ali Kalout, assessor de Relações Internacionais do STJ.

Na reunião que acontecerá na Costa Rica serão definidos os conteúdos a serem incluídos, a arquitetura de rede, o sistema de banco de dados e a forma de navegação. A expectativa é que a página entre no ar durante a reunião da Cúpula em Buenos Aires. "Será uma iniciativa sem precedentes em nível internacional. Uma forma de deixar a Justiça dos 23 países mais próxima aos cidadãos", diz Kalout.

Na reunião do grupo de trabalho sobre a Justiça Ambiental o Brasil será representado pelo juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal, da Vara Federal Ambiental e Agrária de Porto Alegre (RS). Outros seis grupos de trabalho se encontrarão na rodada de oficinas em San José. Entre os projetos a serem desenvolvidos estão o Plano Ibero-Americano de Estatística Judicial, o Serviço de Atenção às Vítimas, a Tecnologia aplicada ao Judiciário e a melhoria da qualificação dos magistrados.