27/02/2013 - 11:21 | última atualização em 27/02/2013 - 17:49

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STJ marca sessões para escolher candidatos

jornal Brasil Econômico

Os candidatos a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão escolhidos em sessões nos dias 6, 13 e 20 de março.

Eles disputarão três vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Cesar Asfor Rocha, Massami Uyeda e Teori Albino Zavascki. O último deixou o STJ para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para cada uma das vagas será formada uma lista tríplice que será apresentada à presidente Dilma Rousseff a quem caberá a indicação do nome do novo ministro ao Senado Federal, que decidirá por maioria absoluta.

No Senado, o indicado passa por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois, seu nome é votado em plenário. Aprovado, o candidato assume a vaga.

Cada uma das sessões faz a escolha de três nomes para cada vaga. Como a composição do STJ é repartida entre desembargadores federais e estaduais, advogados e membros do Ministério Público, as vagas são preenchidas por candidatos do mesmo órgão a que pertencia o ministro aposentado.

Deste modo, no próximo dia 6, o colegiado escolherá os candidatos à vaga do ministro Cesar Rocha, destinada a membro do Ministério Público.

No dia 13, o Plenário se reunirá para escolher os candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do ministro Massami Uyeda. A vaga é destinada a desembargador de Tribunal de Justiça.

No dia 20 de março, os ministros vão se reunir para eleger a lista de candidatos para preencher a vaga aberta com a saída do ministro Teori Albino Zavascki, destinada a membro de Tribunal Regional Federal.
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