11/02/2009 - 16:06

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STJ liberta estudante acusado de matar o pai e a madrasta

STJ liberta estudante acusado de matar o pai e a madrasta

 

 

Do jornal O Globo

 

11/02/2009 - O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para libertar o estudante Gil Greco Rugai, acusado de assassinar o pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra Trotino em 2004. O réu estava preso preventivamente em Tremembé, interior de São Paulo, desde setembro de 2008, quando a imprensa o localizou em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, sem comunicar a Justiça. Como a cidade fica perto da fronteira com o Uruguai e Argentina, a viagem foi considerada indício de fuga.

 

No despacho, o ministro ressaltou que o fato de ter sido visto em região de fronteira não significa que o réu planejasse fugir. Para soltar Rugai, que já deixou a penitenciária, o ministro também argumentou que o processo não apresenta relato de que o réu tenha se comportado mal, descumprido condições impostas pela Justiça ou estivesse foragido.

 

"O fato de haver residido, nesse período, tanto no Rio de Janeiro quanto em Santa Maria (RS), não evidencia, por si só, ânimo de fuga. Quisesse fazêlo, e teve bastante tempo para tanto, já o teria feito", acrescentou o relator. O acusado foi preso pela primeira vez logo após o crime, mas foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal. A segunda prisão, da qual ele foi libertado com a decisão do STJ, foi determinada no ano passado.

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