19/11/2008 - 16:06

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STJ dá início ao processo eletrônico

STJ dá início ao processo eletrônico

 

 

Do Jornal do Commercio

 

19/11/2008 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta semana a substituição dos atuais processos em papel pelos arquivos digitalizados. A iniciativa representa economia significativa de papel, melhor utilização de recursos financeiros e de pessoal, além de agilidade no trâmite das ações. O acesso de advogados e partes aos autos dos recursos também ficará mais fácil, pois poderá ser feito no site do STJ a qualquer hora.

 

O trabalho de digitalização começou com os processos que estão armazenados em quatro salas do subsolo do tribunal. São 4 mil recursos extraordinários (recurso judicial ao Supremo Tribunal Federal - STF) que foram suspensos enquanto aguardam decisões da Corte Constitucional. Alguns chegam a ter mais de 20 volumes. A previsão é que, em 20 dias, esses já estejam digitalizados, ou seja, transformados em arquivos de informática e armazenados eletronicamente pelo STJ.

 

Esses processos estão estagnados enquanto aguardam decisões do STF e ocupam muito espaço. A partir do momento em que se tornam digitais, podem ser endereçados, via internet, assim que o STF os solicitar e ainda permanecerem armazenados no tribunal, só que eletronicamente, explicou o juiz auxiliar da presidência, Murilo Kieling, que coordena o desenvolvimento de projetos da presidência do STJ.

 

Segundo Murilo Kieling, o trabalho de digitalização dos processos no STJ será promovido por meio de uma força-tarefa, em um primeiro momento. Destacamos 15 servidores e estagiários da presidência do tribunal para analisar os primeiros 4 mil recursos extraordinários a serem digitalizados. A princípio, eles vão analisar e digitalizar 300 processos por dia, afirma o magistrado.

 

Os processos em papel serão devolvidos aos tribunais de origem , que passam a ser responsáveis pelo seu armazenamento.

 

A economia de papel é automática, porque, a partir do momento em que o processo é digitalizado, todos os demais andamentos dos autos passam a ser feitos por meio eletrônico, como o envio ao STF e despachos do Supremo no feito. A utilização de papel em menor escala gera economia de recursos financeiros, que poderão ser alocados no desenvolvimento de outras atividades do tribunal.

 

O trâmite das ações é agilizado, na medida em que o encaminhamento dos autos passa a ser feito via internet, não dependendo mais de transporte mecânico com veículos automotores e servidores para carregar os feitos de um tribunal para outro. Com a transformação em processos eletrônicos de todos os recursos extraordinários atualmente suspensos, os servidores da Casa que hoje trabalham com o transporte e o armazenamento desses recursos serão remanejados para áreas que necessitem de mais servidores, o que representa otimização de recursos humanos.

 

Outra vantagem da adoção dos processos eletrônicos é que eles tornam mais fácil a localização dos feitos, observa a chefe de gabinete da Presidência do STJ, Tercília Maestrali. Mesmo com toda a organização dos servidores que armazenam os recursos, a enorme quantidade de feitos gera certa demora na busca de determinado processo. Com a mudança, a busca passa a ser feita por meio de sistema eletrônico, como, por exemplo, o de acompanhamento processual.

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