STJ empossa mais dois ministros Do Jornal do Commercio 11/08/2010 - Os magistrados Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Maria Isabel Diniz Gallotti são os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram empossados ontem pelo presidente do colegiado, ministro Cesar Asfor Rocha, que fez questão de dar boas-vindas aos novos colegas, apesar de a cerimônia não prever discursos. "Oriundos de segmentos distintos do Judiciário, ambos trazem o conhecimento e a experiência que só detêm aqueles que, no exercício de uma função, doam-se de corpo, alma e espírito. Damos, portanto, as boas-vindas aos novos colegas, desejando-lhes pleno êxito em nosso meio", afirmou. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino é magistrado de carreira, natural do Rio Grande do Sul, e ocupa a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Denise Arruda, em abril deste ano. Para ele, é uma grande honra ser ministro do chamado Tribunal da Cidadania. "Receber uma nomeação para um tribunal que conquistou essa denominação é uma honra e também uma grande responsabilidade, por todo o trabalho que será desenvolvido ao longo dos próximos anos, mas estou preparado para enfrentar o desafio", disse. Mestre e doutor em Direito Civil, o novo ministro vai integrar a Terceira Turma e a Segunda Seção do STJ, que têm a competência de julgar as demandas de direito privado. "Esta é a minha principal área de atuação, tanto na jurisdição como também na minha formação acadêmica. Sou professor de Direito Civil, na área de contratos e responsabilidade civil, e nessa mesma área fiz o meu mestrado e o meu doutorado". Gallotti é a primeira brasiliense a assumir o cargo de ministra do STJ. Para ocupar o posto no tribunal, ela deixou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde era juíza desde 2001. A nova ministra atuou, no início da carreira, como advogada perante os tribunais superiores, da Justiça Federal, do Trabalho e do Distrito Federal. Depois, foi curadora especial em sentenças estrangeiras e procuradora da República de 2ª Categoria, tendo sido promovida ao cargo de procuradora regional da República em 1996, quando passou a oficiar perante o TRF-1 (tribunal onde ingressou pelo Quinto Constitucional, numa das vagas destinadas aos membros do Ministério Público). Foi designada também procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Sabatina A nova ministra passa a ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Fernando Gonçalves, em abril deste ano. Ela disputou a vaga com 22 magistrados federais e foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 27 de julho passado, depois de ter sido sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter o nome referendado pelo plenário da Casa. Maria Isabel Gallotti passará a integrar a Quarta Turma e a Segunda Seção, responsáveis pelo julgamento das matérias de Direito Privado. "A missão constitucional do STJ é relevante, porque uniformiza a interpretação do direito ordinário federal num país marcado por muitas desigualdades e com características peculiares a cada região", ressaltou. Paulo de Tarso Sanseverino considera o Poder Judiciário brasileiro o melhor da América Latina. Para ele, é um Poder independente, formado por juízes que são submetidos a um concurso público bastante difícil e pesado. "Ninguém integra o Poder Judiciário por acaso. Esse ingresso, mediante concurso público, na carreira da magistratura é a garantia da nossa imparcialidade. O juiz brasileiro é extremamente independente e isso, realmente, é um dos pontos fundamentais para se ter um Judiciário da qualidade que nós temos", declarou. Compareceram à cerimônia o vice-presidente da República, José de Alencar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os presidentes dos tribunais superiores - ministros Ricardo Lewandowski (TSE), Milton de Moura França (TST) e Carlos Alberto Marques Soares (STM) -, assim como ministros dessas cortes, também estiveram presentes. Vários senadores e deputados federais estiveram no STJ para cumprimentar os ministros empossados. Também compareceram o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares Pires, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal, Francisco Queiroz Caputo Neto.