05/09/2011 - 11:46

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STJ empossa dois ministros nesta segunda-feira

Jornal do Commercio

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossa nesta segunda-feira, dia 5, Marco Aurélio Bellizze e Marco Buzzi no cargo de ministro do tribunal. Eles irão integrar a Quarta e a Quinta Turma, respectivamente. A cerimônia está marcada para as 16h, na sede do STJ. Com a posse dos novos membros, o tribunal passará a contar com 31 ministros e dois desembargadores convocados.

Bellizze e Buzzi foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 9 de agosto. A aprovação pelo plenário da Casa se deu no mesmo dia, e a nomeação pela presidente Dilma Rousseff foi publicada no Diário Oficial da União, na edição de 15 de agosto. Desta vez, a posse traz novidade.

Os dois novos membros darão entrevista antes de assumir o cargo. O encontro com a imprensa será às 14h30, no primeiro andar do Prédio dos Plenários. A posse também contará com cobertura no Facebook, que trará narração em tempo real e fotos.

O recurso, usado pela primeira vez na posse dos ministros Antônio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, agradou e será repetido.

Marco Aurélio Bellizze tem 47 anos e é natural da cidade do Rio de Janeiro. Dedicado à magistratura há mais de 25 anos, foi nomeado para a vaga deixada por Luiz Fux, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrado de carreira, é especialista em Execução Penal e Direito Eleitoral e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

Marco Buzzi, de 53 anos, nasceu em Timbó (SC). Ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Paulo Medina. Buzzi ingressou na magistratura em 1982 e, atualmente, é integrante do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Especial para Implementação do Manual dos Juizados Especiais no CNJ. Os dois novos membros do STJ entram em vagas reservadas a desembargadores da Justiça estadual. Marco Aurélio Bellizze era do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Marco Buzzi era do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, prorrogou a convocação dos desembargadores Vasco Della Giustina e Adilson Vieira Macabu - integrantes, respectivamente, da Sexta e da Quinta Turma. A prorrogação foi determinada por meio da Portaria 253, de 25 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 29 de agosto.

Adilson Vieira Macabu foi convocado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Vasco Della Giustina é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RJ). Ambos permanecerão atuando nas mesmas Turmas, as quais formam a Terceira Seção do STJ, responsável pelo julgamento de matéria penal e previdenciária. Os desembargadores continuarão no STJ até o preenchimento das vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Hamilton Carvalhido e Aldir Guimarães Passarinho Junior.
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