12/01/2011 - 16:06

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STJ divulga dados em portal

STJ divulga dados em portal


Do Jornal do Commercio

12/01/2011 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos tribunais brasileiros presentes no Portal da Transparência do Judiciário, que está em funcionamento desde o dia 28 de dezembro.

Lançado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o portal é um instrumento de transparência da gestão fiscal que disponibiliza para a sociedade informações referentes à execução orçamentária e financeira do Judiciário.

O STJ disponibiliza os dados muito antes de o CNJ colocar o portal em funcionamento. Desde o início de 2010, o STJ divulga em seu site (www.stj.jus.br) as informações referentes à sua execução fiscal, conforme prevê a Resolução 102 do CNJ. A partir de dezembro, a divulgação passou a estar disponível também no Portal da Transparência do Judiciário. Lá, qualquer cidadão pode ter acesso a informações não só do STJ, como de todos os tribunais do País.

Segundo a Resolução nº102 do CNJ, os tribunais devem disponibilizar em seus sites um link no qual são publicados detalhes sobre os gastos efetuados, com discriminação dos valores desembolsados, mensal e anualmente.

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