02/05/2010 - 16:06

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STJ dá direito a casal gay de adotar criança

STJ dá direito a casal gay de adotar criança

 

 

Da Folha de S. Paulo

 

02/05/2010 - Em julgamento histórico, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu na última terça que casais gays podem adotar. A decisão unânime, apesar de tratar de um caso específico, serve como parâmetro para a análise de casos semelhantes.

 

O tribunal julgou o caso de um casal de lésbicas de Bagé (RS), juntas desde 1998. Na Justiça do RS, elas conseguiram adotar duas crianças, mas a Promotoria decidiu recorrer.

 

Foi a primeira vez que um tribunal superior reconheceu esse direito para um casal gay.

 

A decisão foi criticada por religiosos. Para o padre Luiz Antônio Bento, da comissão para vida e família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) a adoção por casais homossexuais tira da criança o direito natural de crescer no ambiente formado por pai e mãe.

 

Já segundo o pastor evangélico Paulo Freire, presidente do conselho de doutrina da Assembleia de Deus, "a criança precisa ter a figura do pai e da mãe e entender o que é a vida."

 

A FEB (Federação Espírita Brasileira) afirma que esse tipo de adoção pode ter reflexos negativos sobre o desenvolvimento da criança.

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