22/07/2009 - 16:06

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STJ decide mais de mil processos

STJ decide mais de mil processos

 

 

Do Jornal do Commercio

 

22/07/2009 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua produzindo mesmo deveria estar de recesso. A corte julgou, nos primeiros 15 dias das férias forenses, 1.059 processos. Foram 938 habeas corpus, 54 medidas cautelares, 33 mandados de segurança, 10 reclamações, seis conflitos de competência, seis ações penais, quatro petições, cinco suspensões de segurança, uma ação rescisória e duas suspensões de liminar e sentença.

 

Neste período, a presidência do STJ foi exercida interinamente pelo vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler (dia 3), e pelos ministros Paulo Galloti (de 4 a 6), Laurita Vaz (de 7 a 10) e João Otávio de Noronha (do dia 11 ao dia 17). Eles ficaram responsáveis pelo exame dos processos que requeriam apreciação de urgência durante as férias forenses.

 

Do total de processos analisados, dez deles - seis habeas corpus, duas medidas cautelares e duas reclamações - tramitaram de forma totalmente virtual (autuação, classificação, distribuição e decisão), sem necessidade de cópia em papel.

 

O ministro Cesar Asfor Rocha retornou à presidência da corte na segunda-feira. O Superior Tribunal de Justiça volta a funcionar normalmente com a retomada dos julgamentos de colegiados a partir do dia 3 de agosto, com o início do segundo semestre forense.

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