STJ anula julgamento de ladrões que roubaram obras do Masp Do jornal O Globo 21/10/2009 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ontem a condenação imposta a quatro acusados pelo furto de obras do Museu de Arte de São Paulo (Masp), ocorrido em dezembro de 2007. A decisão foi tomada porque, para a Terceira Turma do STJ, o foro adequado para julgar o caso é a Justiça Federal, e não a Justiça Estadual. Em fevereiro deste ano, o juiz Marcello Ovídio Lopes Guimarães, da 18aVara Criminal de São Paulo, impôs ao grupo penas de três a nove anos de reclusão. Foi dado a apenas um dos réus o direito de recorrer em liberdade. Agora, todos terão de ser soltos. À época, foram furtadas duas telas: "O lavrador de café", de Cândido Portinari, e "O retrato de Suzanne Block", de Pablo Picasso. Foram instaurados dois inquéritos para a apuração do crime, um na PF e o outro na Polícia Civil. O inquérito local foi remetido à Justiça Estadual, que continuou investigando e realizou o julgamento dos réus. A Justiça Federal chegou a pedir à Justiça Estadual a transferência dos autos, já que as obras furtadas eram tombadas pelo Iphan, um órgão federal. Como o pedido não foi atendido, a Justiça Federal entrou com uma ação no STJ alegando o direito de julgar o caso. O tribunal concedeu o pedido. A investigação voltará ao início e será conduzida pela 10ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. As obras, avaliadas em R$ 100 milhões, foram levadas do Masp no dia 20 de dezembro de 2007. A polícia recuperou as obras em 8 de janeiro.