16/08/2012 - 11:48

COMPARTILHE

STJ adia decisão sobre membros do TCE do Rio

jornal O Globo

Um pedido de vista do ministro Gilson Dipp suspendeu ontem o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o recebimento de denúncia contra os atuais presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Júnior e Aluisio Gama de Souza, e outros dois conselheiros, José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabelo. Antes de Dipp pedir vista e interromper a sessão, seis dos 11 ministros que estavam presentes haviam rejeitado o pedido de denúncia. A Corte Especial é composta por 15 ministros.

O ministro relator Castro Meira, que votou contra a abertura de ação penal, entendeu que há ausência de justa causa para a abertura da ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Os conselheiros do tribunal são acusados de falsidade ideológica, peculato, prevaricação e corrupção ativa num suposto esquema de contratação irregular de servidores comissionados de prefeituras fluminenses. O julgamento não tem data para ser retomado.
Abrir WhatsApp