04/01/2017 - 11:32 | última atualização em 04/01/2017 - 11:30

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STF quer ajuda do IBGE e do Exército para censo carcerário

jornal O Globo

Itamaraty discutirá com países vizinhos o patrulhamento das fronteiras contra armas e drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reúne-se hoje com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discutir medidas a serem adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições em resposta ao massacre. A ministra, que também preside o CNJ, acha que a situação é dramática e exige esforço redobrado de todas as instituições.
 
Amanhã, a ministra tem um encontro em Manaus com os presidentes dos Tribunais de Justiça da Região Norte, do Maranhão e do Rio Grande do Norte. A ministra quer saber o que o CNJ pode fazer para ajudar a reduzir as tensões e conter o recrudescimento da violência no sistema carcerário. Cármen Lúcia pretende retomar conversas com representantes do IBGE e do Exército para fazer um censo da população carcerária.
 
Para ela, a rebelião em Manaus é um fato grave, dramático, mas não surpreendente. Segundo auxiliares, Cármen Lúcia vem alertando há muito tempo sobre os riscos de rebeliões em presídios. O tema, aliás, está no topo da agenda desde que ela assumiu a presidência do STF e do CNJ. Como reação ao massacre em Manaus, o governo federal decidiu antecipar o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e vai ter como um de seus eixos o enfrentamento do problema das fronteiras.
 
Além de medidas pontuais em parceria com governos estaduais, o governo vai acionar o Itamaraty para buscar acordos com os países vizinhos para patrulhamento contra a entrada de drogas e armas. O governo ainda avalia de onde tirar os recursos e estuda descontingenciar fundos. Compra de equipamentos, treinamentos de agentes carcerários e reforço de tropas nas fronteiras estão entre as ações a serem desenvolvidas.
 
Em Manaus, o ministro Alexandre de Moraes disse que a maioria dos mortos não era ligada a facções, e que não é possível reduzir a rebelião a uma guerra entre organizações criminosas: "Isso é um erro que não podemos cometer, achar que, de uma forma simplista, que esse massacre e essas rebeliões são simplesmente guerra entre facções. Dos 56 mortos, mais da metade não tinha ligação com nenhuma facção. Sempre é mais fácil uma explicação simplista".
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