18/02/2009 - 16:06

COMPARTILHE

STF dá gratificação integral a inativos da Funasa

STF dá gratificação integral a inativos da Funasa


Do jornal O Globo

18/02/2009 - O Supremo Tribunal Federal confirmou a um grupo de aposentados e pensionistas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o direito de receber na íntegra a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho, como acontece com os servidores em atividade.

A decisão abriu uma brecha para que aposentados de outros órgãos que já recebem parte dessa gratificação passem a ter direito ao valor integral, desde que entrem com ação na justiça. O Ministério do Planejamento ainda não sabe o tamanho da conta.

A gratificação pode chegar a até R$ 412 por mês. No caso dos aposentados da Funasa e dos Ministérios da Previdência e da Saúde, o valor pago é de R$ 206. A decisão do STF é retroativa a 2004, o que pode render um pagamento de mais de R$ 10 mil para cada servidor que vier a ter direito ao benefício.

O grupo beneficiado com a decisão do STF é do Rio Grande do Norte e, por determinação da Justiça Federal no estado, já estava recebendo a gratificação em valor integral.

Abrir WhatsApp