01/11/2010 - 16:06

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STF elabora lista tríplice para vaga no TSE

STF elabora lista tríplice para vaga no TSE


Do Jornal do Commercio

01/11/2010 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu os nomes de Arnaldo Versiani, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias como candidatos à vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista tríplice será encaminhada à Presidência da República, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defina o escolhido.

Na sessão plenária que definiu a lista tríplice, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, conduziu a votação. A contagem dos votos foi feita pelo ministro Dias Toffoli. A eleição foi realizada porque no dia 11 de novembro deste ano completa-se o biênio da vaga ocupada pelo ministro Arnaldo Versiani.

Os candidatos concorrem pela vaga destinada aos advogados. Caso seja escolhido, Arnaldo Versiani poderá ficar apenas mais um biênio, pois já cumpriu um.


Composição

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal de 1988, a Corte do Tribunal Superior Eleitoral é composta de sete magistrados: três eleitos entre os membros do Supremo Tribunal Federal, dois eleitos entre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois ministros nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

O Tribunal Superior Eleitoral elege seu presidente e vice-presidente entre os ministros do STF e o corregedor eleitoral, entre os ministros do STJ. Cada ministro é eleito para um biênio de mandato e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

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