05/05/2009 - 16:06

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STF autoriza colheita na Raposa Serra do Sol

STF autoriza colheita na Raposa Serra do Sol

 

 

Do Jornal do Brasil

 

05/05/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, autorizou que funcionários de produtores de arroz voltem às fazendas na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para colher o restante da safra, sob fiscalização da Polícia Federal. Eles terão 10 dias para concluir o trabalho, a partir de amanhã. O ministro fez a concessão devido à incapacidade de órgãos do governo federal de se comprometerem em fazer a colheita.

 

Segundo o Supremo, os produtores de arroz continuam proibidos de retornar à reserva para que não causem novos problemas em uma eventual nova retirada. A autorização atende, em parte, o produtor Paulo César Quartiero, que na última sexta-feira, ao sair da reserva, pediu ao desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1 Região, que pudesse concluir a colheita e, assim, evitar desperdícios e prejuízos. Quartiero só aceitou deixar a reserva após receber do desembargador Meguerian um mandado de desocupação redigido à mão e ficar horas sob a guarda de policiais. Concluída a colheita, os funcionários dos rizicultores deverão sair imediatamente da área.

 

 

Retirada final

 

O arroz será encaminhado para a Associação dos Arrozeiros do Estado de Roraima. A retirada de todos os não-índios e de seus pertences da Raposa Serra do Sol só deve ser concluída no fim da próxima semana. O prazo dado pelo STF para a saída espontânea de não-índios da região terminou em 30 de abril, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) não conseguiu disponibilizar meios de transporte a tempo para as famílias que não tinham condições financeiras de arcar com a retirada de bens. Algumas estão instaladas em locais de difícil acesso.

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