26/02/2014 - 18:57 | última atualização em 26/02/2014 - 19:46

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Solidariedade a namoradas agredidas e repúdio a homofobia

redação da Tribuna do Advogado

Quatro atos de extrema violência por homofobia, todos ocorridos no Rio de Janeiro em menos de uma semana: duas namoradas agredidas após desfilarem em um bloco de carnaval no dia 14 de fevereiro, um militante do movimento LGBT de São Gonçalo encontrado morto no dia 16, a confissão do pai que, no dia 17, espancou o filho de 8 anos até a morte por achar que a criança seria homossexual e a sede do Grupo Diversidade Niterói (GDN) invadida e depredada no dia 18.
 
Diante dos recentes casos e do alto índice de criminalidade anti-homossexual no Brasil nos últimos anos, a OAB/RJ promoveu nesta quarta-feira, dia 26, em sua sede, um ato contra a homofobia que contou com o desagravo a Vanessa de Holanda e Leidiane Carvalho, casal agredido no Centro do Rio. Após a divulgação do ato, a Seccional recebeu cartas de apoio às namoradas de grupos da Argentina, do Peru, do México, de El Salvador, do Chile, do Equador, da Guatemala, da Bolívia e do Paraguai. 
 
Somente no ano passado foram registrados 20 homicídios por motivo homofóbico no Rio, dos quais pelo menos dez não tinham testemunha
Na ocasião, dois homens chutaram e rasgaram a roupa de Vanessa, avançando também contra Leidiane quando ela tentou ajudar a companheira. As duas não contaram com a ajuda das pessoas que circulavam rua no momento do crime e nem ao menos do segurança de um teatro que presenciou a agressão. O casal foi atendido pelo Centro de Cidadania LGBT Capital e na delegacia o crime ficou tipificado como “roubo presumido de homofobia".
 
"Não esperávamos o apoio de tanta gente. É muito difícil se expor dessa maneira, depois de uma situação como essa. Com a repercussão, estamos sendo reconhecidas nas ruas, pessoas nos apontam para o bem e para o mal. Não temos muito beneficio pessoal com isso, mas o que realmente nos move é saber que nosso relato de certa forma pode ajudar os outros que estão passando ou já passaram por algo semelhante e não tiveram voz, apoio ou acesso a tudo que tivemos para fazer essa denúncia”, disse Leidiane.
 
Para a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ, Raquel Castro, é imprescindível que a violência a homossexuais não caia mais na impunidade: "Nós temos que tomar para nós mesmos essas agressões, cada um deve se ofender com isso independentemente de sua orientação sexual. Assistir duas jovens serem espancadas em praça pública sem tomar qualquer atitude é retroceder a uma sociedade sem senso de humanidade", declarou, na abertura do evento.
 
O vice-presidente da Seccional, Ronaldo Cramer, reiterou a indignação da Ordem com o caso, acreditando que o aumento dos atos extremos de homofobia podem ter ligação com o avanço que o Direito Homoafetivo teve nos últimos anos. "Toda vez que alguma resistência diminui, ela tende a se radicalizar. Por isso é importante que nos manifestemos aqui afirmando que cada um tem o direito de se relacionar com qualquer um. Esse não é um caso isolado e não o vemos, portanto, desassociado do preconceito".
 
Conselheiro federal pela OAB/RJ e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous observou que o combate ao preconceito é uma "longa e áspera caminhada". Segundo ele, a Ordem não só repudia o ato como prestará toda a assistência demandada pelas vítimas. "Esse tipo de hostilidade, esse comportamento agressivo, esse desequilíbrio deve ser resolvido em consultório psiquiátrico, não pode de forma alguma ser visto como algo natural ou transformado em crimes".
 
De acordo com o coordenador do programa estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, somente no ano passado foram registrados 20 homicídios por motivo homofóbico no Rio, dos quais pelo menos dez não tinham testemunha.
 
Vereador de Niterói, Leonardo Giordano (PT) ressaltou que episódios como esses, nos quais a violência atinge patamares que choca toda a sociedade é apenas a "ponta do iceberg". "Abaixo disso há uma violência simbólica, verbal, que essas pessoas recebem cotidianamente, de forma insistente, e que a maioria da população sequer percebe. Ainda vivemos, infelizmente, em uma realidade em fazer movimento LGBT e lutar pelos direitos humanos é central para a vida de muitos", observou.
 
O deputado estadual e presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), Carlos Minc (PT), falou sobre a Lei 3.406/2000, que punia os estabelecimentos que discriminam pessoas pela sua orientação sexual e que esteve em vigor por 12 anos, até ser considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça por ter sido uma iniciativa do Legislativo, para uma competência do Executivo. Após pedir ao governador Sérgio Cabral que encaminhasse um projeto com o mesmo teor à Alerj, Minc prevê que a votação do novo texto seja realizada após o Carnaval.
 
O ato teve ainda a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, que cobrou compromisso do Estado para enfrentar mazelas sociais como o preconceito; do presidente do grupo Arco-íris, Julio Moreira e do conselheiro da OAB/RJ Wanderley Rabello.
 
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